TRT3 29/10/2018 -Pág. 463 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018

463

Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018.

EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Negada
pela reclamada a prestação de serviços de forma subordinada ou
Márcia Vicentina da Silva

qualquer outra modalidade de relação de trabalho, o ônus de
comprovar o vínculo de emprego deve ser atribuído ao reclamante.

Técnico Judiciário

Acórdão
Processo Nº RO-0010593-94.2017.5.03.0160
Relator
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
RECORRENTE
J. P. S. D. P.
ADVOGADO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ADVOGADO
JOSE LOPES VELOSO JUNIOR(OAB:
101596/MG)
RECORRENTE
R. S. D. P.
ADVOGADO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ADVOGADO
JOSE LOPES VELOSO JUNIOR(OAB:
101596/MG)
RECORRENTE
NATASHA APARECIDA DA COSTA
PASSOS
ADVOGADO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ADVOGADO
JOSE LOPES VELOSO JUNIOR(OAB:
101596/MG)
RECORRENTE
RAFAEL AUGUSTO DA COSTA
PASSOS
ADVOGADO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ADVOGADO
JOSE LOPES VELOSO JUNIOR(OAB:
101596/MG)
RECORRENTE
LUCIANA JANAINA LEITE SOARES
ADVOGADO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ADVOGADO
JOSE LOPES VELOSO JUNIOR(OAB:
101596/MG)
RECORRIDO
ULTRANSPORTES
TRANSPORTADORA LTDA
ADVOGADO
ENIO JOSE GARCIA DE
SOUSA(OAB: 71385/RJ)
RECORRIDO
VITORIA MUNDI SERVICOS E
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
PAULO CESAR RABELO
FLORES(OAB: 116169/RJ)
ADVOGADO
RILDO MARIA PEREIRA BARD(OAB:
125877/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TESTEMUNHA
ARNALDO MACHADO SA
TESTEMUNHA
HELIO CARVALHO EUFRASIO
Intimado(s)/Citado(s):
- ULTRANSPORTES TRANSPORTADORA LTDA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

Código para aferir autenticidade deste caderno: 125898

DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
Ordináriarealizada em 24 de outubro de 2018, à unanimidade,em
conhecer do recurso ordinário interposto por LUCIANA JANAÍNA
LEITE SOARES, NATASHA APARECIDA DA COSTA PASSOS,
RAFAEL AUGUSTO DA COSTA PASSOS, JOÃO PEDRO
SOARES DOS PASSOS e REBECA SOARES DOS PASSOS e, no
mérito, sem divergência, em negar-lhe provimento.

Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 30/10/2018
(divulgada no dia 29/10/2018).

Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018.

Márcia Vicentina da Silva

Técnico Judiciário

Acórdão
Processo Nº RO-0010593-94.2017.5.03.0160
Relator
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
RECORRENTE
J. P. S. D. P.
ADVOGADO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ADVOGADO
JOSE LOPES VELOSO JUNIOR(OAB:
101596/MG)
RECORRENTE
R. S. D. P.
ADVOGADO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ADVOGADO
JOSE LOPES VELOSO JUNIOR(OAB:
101596/MG)
RECORRENTE
NATASHA APARECIDA DA COSTA
PASSOS
ADVOGADO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ADVOGADO
JOSE LOPES VELOSO JUNIOR(OAB:
101596/MG)
RECORRENTE
RAFAEL AUGUSTO DA COSTA
PASSOS
ADVOGADO
JOSE MARCIO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 115339/MG)
ADVOGADO
JOSE LOPES VELOSO JUNIOR(OAB:
101596/MG)
RECORRENTE
LUCIANA JANAINA LEITE SOARES