2606/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018
RECORRIDO
3763
ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE
RIO DOCE
LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP)
PAVIART CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
GUILHERME SILVA GARCIA(OAB:
31791/GO)
JOABE FERREIRA SALGADO
OLIMPIA APARECIDA DE
ASSIS(OAB: 57673/MG)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOABE FERREIRA SALGADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
Acórdão
Processo Nº AP-0011061-85.2016.5.03.0033
Relator
Ricardo Marcelo Silva
AGRAVANTE
M. F. D. S.
ADVOGADO
NELMA GONCALVES DE
SOUZA(OAB: 111288/MG)
AGRAVADO
J. A. A.
ADVOGADO
WESLLEY ALVES DE MIRANDA(OAB:
96639/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- M. F. D. S.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4b715dc
Acórdão
Processo Nº AP-0011061-85.2016.5.03.0033
Relator
Ricardo Marcelo Silva
AGRAVANTE
M. F. D. S.
ADVOGADO
NELMA GONCALVES DE
SOUZA(OAB: 111288/MG)
AGRAVADO
J. A. A.
ADVOGADO
WESLLEY ALVES DE MIRANDA(OAB:
96639/MG)
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
- J. A. A.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5517b04
Acórdão
Processo Nº RO-0011469-61.2017.5.03.0059
Relator
Ricardo Marcelo Silva
RECORRENTE
TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO
DOCE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO
LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP)
RECORRENTE
ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE
RIO DOCE
ADVOGADO
LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP)
RECORRENTE
JOABE FERREIRA SALGADO
ADVOGADO
OLIMPIA APARECIDA DE
ASSIS(OAB: 57673/MG)
RECORRIDO
TERRAS ALPHAVILLE SPE RIO
DOCE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO
LUCIANA NAZIMA(OAB: 169451/SP)
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA.
EMPRESA
TOMADORA
DOS
SERVIÇOS.PALAVRA FINAL DO STF. "É licita a terceirização ou
qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas
distintas, independentemente do objeto social das empresas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126759