TRT3 02/05/2019 -Pág. 507 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

507

RECURSO ORDINÁRIO (1009)0011248-50.2016.5.03.0015

RECORRENTE: LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA, MGS MINAS
GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA

RECORRIDO: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E
SERVICOS SA, LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA

Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia 02.05.2019 (divulgada no dia 03.05.2019 ).

Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

Alzira Christina Barbosa Baracho - Técnico Judiciário

Acórdão
Processo Nº RO-0011248-50.2016.5.03.0015
Relator
Eduardo Aurélio Pereira Ferri
RECORRENTE
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA
VASCONCELOS(OAB: 45185/MG)
RECORRENTE
LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
ATHAYNAR KELLY LAGE
BARBOSA(OAB: 144213/MG)
RECORRIDO
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA
VASCONCELOS(OAB: 45185/MG)
RECORRIDO
LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO
ATHAYNAR KELLY LAGE
BARBOSA(OAB: 144213/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior
DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos Embargos; no mérito, sem divergência, deu-lhes

RECURSO ORDINÁRIO (1009)0011248-50.2016.5.03.0015

provimento parcial para prestar os esclarecimentos cabíveis, nos
termos da fundamentação, tornando perfeita e completa a entrega
da prestação jurisdicional, sem atribuir efeito modificativo ao

RECORRENTE: LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA, MGS MINAS
GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA

julgado.
RECORRIDO: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133620