TRT3 22/06/2020 -Pág. 448 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020

ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO

448

no DEJT de 23.06.2020 (disponibilizada em 22.06.2020).

BELO HORIZONTE/MG, 22 de junho de 2020.
Processo Nº RORSum-0011045-95.2019.5.03.0011
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
JEFFERSON CALIXTO DE
OLIVEIRA(OAB: 72061/MG)
RECORRENTE
OZIEL ANGELO PEREIRA
ADVOGADO
PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS(OAB:
168486/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DAVID BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 149502/MG)
RECORRIDO
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
JEFFERSON CALIXTO DE
OLIVEIRA(OAB: 72061/MG)
RECORRIDO
OZIEL ANGELO PEREIRA
ADVOGADO
PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS(OAB:
168486/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DAVID BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 149502/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO

Processo Nº RORSum-0011045-95.2019.5.03.0011
Relator
Emerson José Alves Lage
RECORRENTE
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
JEFFERSON CALIXTO DE
OLIVEIRA(OAB: 72061/MG)
RECORRENTE
OZIEL ANGELO PEREIRA
ADVOGADO
PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS(OAB:
168486/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DAVID BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 149502/MG)
RECORRIDO
MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
ADVOGADO
JEFFERSON CALIXTO DE
OLIVEIRA(OAB: 72061/MG)
RECORRIDO
OZIEL ANGELO PEREIRA
ADVOGADO
PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS(OAB:
168486/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DAVID BRAGA DOS
SANTOS(OAB: 149502/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- OZIEL ANGELO PEREIRA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Gabinete de Desembargador n. 10
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo0011045-95.2019.5.03.0011
RECORRENTE: OZIEL ANGELO PEREIRA, MGS MINAS GERAIS

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

ADMINISTRACAO E SERVICOS SA
RECORRIDO: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E

Gabinete de Desembargador n. 10

SERVICOS SA, OZIEL ANGELO PEREIRA

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo0011045-95.2019.5.03.0011
RECORRENTE: OZIEL ANGELO PEREIRA, MGS MINAS GERAIS
ADMINISTRACAO E SERVICOS SA

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

RECORRIDO: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E
SERVICOS SA, OZIEL ANGELO PEREIRA

DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,
conheceu dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante
(Id 2a5b14d) e pela reclamada (Id 026946c), porque satisfeitos os

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade; no
mérito,sem divergência, negou-lhes provimento, adotando as

DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade,

razões de decidir da r. sentença recorrida (Id 4cb78b2), confirmando

conheceu dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante

-a, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do artigo

(Id 2a5b14d) e pela reclamada (Id 026946c), porque satisfeitos os

895, § 1º, inciso IV, da CLT.

pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade; no
mérito,sem divergência, negou-lhes provimento, adotando as

Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes,

Código para aferir autenticidade deste caderno: 152531

razões de decidir da r. sentença recorrida (Id 4cb78b2), confirmando