TRT3 21/10/2020 -Pág. 758 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3084/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020

processados, conheceu dos embargos de declaração opostos pela

758

Relator
AGRAVANTE

Maria Cristina Diniz Caixeta
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 173316/MG)
BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG)
ROSANGELA MARIA BRAGA SILVA
RENATO DE SENNA ABREU E
SILVA(OAB: 56500/MG)
MARIA CRISTINA DE ARAUJO(OAB:
61044/MG)
LUCIANA PAPINI COSTA FURTADO
REIS(OAB: 55250/MG)
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 173316/MG)
BANCO VOTORANTIM S.A.
UNIÃO FEDERAL (PGF)

executada (ID. 9efe5d7); no mérito, sem divergência, negou-lhes
ADVOGADO
provimento.
ADVOGADO
BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2020.

JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES

AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO

Processo Nº AP-0010976-06.2017.5.03.0182
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
AGRAVANTE
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 173316/MG)
ADVOGADO
BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
93776/MG)
AGRAVADO
ROSANGELA MARIA BRAGA SILVA
ADVOGADO
RENATO DE SENNA ABREU E
SILVA(OAB: 56500/MG)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA DE ARAUJO(OAB:
61044/MG)
ADVOGADO
LUCIANA PAPINI COSTA FURTADO
REIS(OAB: 55250/MG)
AGRAVADO
BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO
ALEXANDRE DE ALMEIDA
CARDOSO(OAB: 173316/MG)
AGRAVADO
BANCO VOTORANTIM S.A.
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO

AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):

- ROSANGELA MARIA BRAGA SILVA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos

Intimado(s)/Citado(s):

embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes

- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO

provimento parcial para prestar esclarecimentos e declarar que a
determinação contida na parte dispositiva do acórdão embargado
quanto à observância da Súmula 368 do TST abrange a apuração
de juros de mora, sem, contudo, alterar a parte dispositiva do

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

acórdão embargado. Determino a alteração do cadastro na forma
da questão de ordem.
BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2020.

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos

EDWAR NOGUEIRA SOARES

embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes
provimento parcial para prestar esclarecimentos e declarar que a
determinação contida na parte dispositiva do acórdão embargado
quanto à observância da Súmula 368 do TST abrange a apuração
de juros de mora, sem, contudo, alterar a parte dispositiva do
acórdão embargado. Determino a alteração do cadastro na forma
da questão de ordem.
BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2020.

Processo Nº AP-0000131-57.2011.5.03.0041
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
AGRAVANTE
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA
OLIVEIRA
ADVOGADO
ADRIANO ESPINDOLA
CAVALHEIRO(OAB: 79231/MG)
AGRAVADO
CAMARGO DOS SANTOS E CIA
LTDA - ME
AGRAVADO
EDSON LUIZ CAMARGO DOS
SANTOS
AGRAVADO
JOSE CARLOS CAMARGO DOS
SANTOS

EDWAR NOGUEIRA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA OLIVEIRA
Processo Nº AP-0010976-06.2017.5.03.0182

Código para aferir autenticidade deste caderno: 158125