3153/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
913
Processo Nº AP-0011284-35.2016.5.03.0034
Relator
Marcelo Lamego Pertence
AGRAVANTE
ECOVILLAGE SMART FARM
INDUSTRIA DE ALIMENTOS
ORGANICOS S/A
ADVOGADO
KAROLINA LOPES(OAB: 175418/MG)
AGRAVADO
SOLAR DISTRIBUICAO E
TRANSMISSAO SA
AGRAVADO
ZENNITAU HOLDINGS, S.L.
AGRAVADO
ASOLAR ENERGY S/A
ADVOGADO
ANDERSON FILIPE TEIXEIRA
JORGE(OAB: 164636/MG)
AGRAVADO
VANDER CELIO DE ALMEIDA
ADVOGADO
MARIA DENISE TEIXEIRA(OAB:
116594/MG)
ADVOGADO
ALINE RESENDE FERREIRA DE
FREITAS ROCHA(OAB: 156922/MG)
AGRAVADO
RODRIGO JOSE DA SILVA
AGRAVADO
FABRICIO MARTINELLY COSTA
ALVES
ADVOGADO
KAROLINA LOPES(OAB: 175418/MG)
AGRAVADO
CELIA CRISTINA GOMES LEAL
TERCEIRO
MARCO ANTONIO BARBOSA
INTERESSADO
OLIVEIRA JUNIOR
TERCEIRO
ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA
INTERESSADO
ARREMATANTE
ELTON DIAS XAVIER
ADVOGADO
DANIEL DURAES OLIVEIRA(OAB:
113729/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASOLAR ENERGY S/A
CERTIDÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011284-35.2016.5.03.0034 (APPS)
AGRAVANTE: ECOVILLAGE SMART FARM INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA.
AGRAVADOS: 1) ASOLAR ENERGY S/A.
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão
2) SOLAR DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da
3) VANDER CÉLIO DE ALMEIDA
Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon,
4) CÉLIA CRISTINA GOMES LEAL
presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante
5) RODRIGO JOSÉ DA SILVA
do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma.
6) FABRÍCIO MARTINELLY COSTA ALVES
Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon e do Exmo.
7) ZENNITAU HOLDINGS, S.L.
Desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, JULGOU o
TERCEIROS INTERESSADOS: 1) ÂNGELA SARAIVA PORTES
presente processo e, unanimemente, CONHECEU do agravo de
SOUZA
petição interposto pela executada, ECOVILLAGE SMART FARM
2) MARCO ANTÔNIO BARBOSA
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS LTDA., eis que
OLIVEIRA JÚNIOR
satisfeitos os pressupostos de sua admissibilidade: o recurso
ARREMATANTE: ELTON DIAS XAVIER
interposto em 28/10/2020 (ID. 59ca86f), quarta-feira, é tempestivo,
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO
considerando-se que a ciência da r. sentença recorrida se deu em
PERTENCE
19/10/2020 segunda-feira (ID. ac7ecfe), conforme consulta ao
sistema PJe; Regular a representação processual da executada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162433