3157/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021
OBS.: CONSIDERANDO-SE A GRAVE CRISE POR QUAL PASSA
6833
Vistos os autos.
ESTA ESPECIALIZADA, BEM COMO O DÉFICIT DE PESSOAL
DESTA UNIDADE, A PARTE DEVERÁ GERAR AS GUIAS GPS
Proceda-se ao pagamento dos recolhimentos previdenciários e
E/OU GRU PARA RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS
custas processuais, conforme abaixo relacionado:
PENDENTES.
CONTA DE DEPÓSITO JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA
AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO PELO PRAZO DE 30 DIAS.
FEDERAL n°2854.042.04822296-2.
CONVERSÃO EM FAVOR DA UNIÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS,
Comprovados os pagamentos, à conclusão para liberação do saldo
DAS IMPORTÂNCIAS ABAIXO RELACIONADAS, MAIS
remanescente.
ATUALIZAÇÃO A PARTIR DE 00/00/00 E ATÉ O EFETIVO
RECOLHIMENTO:
POR RAZÕES DE SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA E
RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO (GUIA GPS)
CELERIDADE PROCESSUAIS, ESTE DESPACHO POSSUI
CÓDIGO DE PAGAMENTO: 1708 (PIS/NIT)
FORÇA DE ALVARÁ, OFÍCIO DE CONVERSÃO E OFÍCIO PARA
IDENTIFICADOR......................... 124900989333
TRANSFERÊNCIA DE VALORES, COMO NELE DETERMINADO,
VALOR DO INSS......................... R$942,50
FICANDO A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA AUTORIZADA A
PROCEDER AOS PAGAMENTOS, TRANSFERÊNCIAS E
CONVERSÃO EM FAVOR DA UNIÃO, TÃO LOGO SEJA ELE
RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO (GUIA GPS)
APRESENTADO PELO BENEFICIÁRIO (PAGAMENTOS) OU
CÓDIGO DE PAGAMENTO: 2909
ENVIADO PELA SECRETARIA DO JUÍZO (TRANSFERÊNCIAS E
(CNPJ) IDENTIFICADOR......................... 25.634.551/0001-38
CONVERSÃO).
VALOR DO INSS......................... R$1.728,23
UBERABA/MG, 04 de fevereiro de 2021.
LUCAS FURIATI CAMARGO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
RECOLHIMENTO DE CUSTAS (GUIA GRU)
CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18740-2
UNIDADE GESTORA:.................
Processo Nº ATOrd-0010280-07.2020.5.03.0168
AUTOR
JEFFERSON DE SOUSA
ADVOGADO
EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB:
64208/MG)
ADVOGADO
NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB:
60369/MG)
RÉU
REAL EXPRESSO LIMITADA
ADVOGADO
JOCIMAR MOREIRA SILVA(OAB:
11863/DF)
ADVOGADO
MARCOS DA SILVA ALVES(OAB:
49870/MG)
ADVOGADO
MARIZE APARECIDA GOTTI
ALVES(OAB: 104500/MG)
080008
IDENTIFICADOR......................... 25.634.551/0001-38
VALOR DAS CUSTAS:................
R$250,00
Desnecessária a manifestação do INSS em virtude da Lei no.
12.254, de 15 de junho de 2010 e da PORTARIA no. 839, de 13 de
dezembro de 2013/AGU/PGE, que dispõe em seu Art. 1o. que ''O
Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da
execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a
Intimado(s)/Citado(s):
Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar quando o valor
- REAL EXPRESSO LIMITADA
das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for
igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais)''.
PODER JUDICIÁRIO
OBS.: CONSIDERANDO-SE A GRAVE CRISE POR QUAL PASSA
JUSTIÇA DO TRABALHO
ESTA ESPECIALIZADA, BEM COMO O DÉFICIT DE PESSOAL
DESTA UNIDADE, A PARTE DEVERÁ GERAR AS GUIAS GPS
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc30dc6
proferido nos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162678
E/OU GRU PARA RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS
PENDENTES.