TRT3 26/08/2021 -Pág. 998 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3296/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021

AGRAVADO

AGRAVADO
AGRAVADO
VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR
Desembargador Relator

ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO

998
FENTEL CONSULTORIA
ENGENHARIA ECCOMERCIO LTDA ME
PIMENTEL FERRAZ & CIA LTDA - ME
COPEL - CONSTRUCOES,
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AILTON CHIQUITO(OAB: 93700/SP)
OSVALDO BESERRA PESSOA
TUBRAS TUBOS E ESTRUTURAS
DO BRASIL LTDA
RODRIGO CARLOS BISCOLA(OAB:
202476/SP)

Intimado(s)/Citado(s):
BELO HORIZONTE/MG, 25 de agosto de 2021.

- AGNALDO FERRAZ

EDNESIA MARIA MASCARENHAS ROCHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Processo Nº AP-0092100-96.2006.5.03.0149
Relator
Vicente de Paula Maciel Júnior
AGRAVANTE
PEDRO BATISTA FARIA
ADVOGADO
MARCELO PREZIA MOURA(OAB:
82940/MG)
AGRAVADO
RONEY MARTINS DE MIRANDA
AGRAVADO
EDILAINE KAZUE SAKAMOTO DE
MIRANDA
AGRAVADO
CAIO CEZAR PIMENTEL FERRAZ
JUNIOR
AGRAVADO
MARCUS VINICIUS FONTANELLI
FERRAZ
AGRAVADO
BARBARA BORGES FERRAZ
ADVOGADO
MAXWEL JOSE DA SILVA(OAB:
231982/SP)
AGRAVADO
VITOR HUGO BORGES FERRAZ
ADVOGADO
MAXWEL JOSE DA SILVA(OAB:
231982/SP)
AGRAVADO
MYRIAN IZILDA FONTANELLI
FERRAZ
AGRAVADO
RAISA BORGES FERRAZ
ADVOGADO
MAXWEL JOSE DA SILVA(OAB:
231982/SP)
AGRAVADO
MARCUS VINICIUS PIMENTEL
FERRAZ
AGRAVADO
TEREZINHA DE PAULA BORGES
FERRAZ
ADVOGADO
MAXWEL JOSE DA SILVA(OAB:
231982/SP)
AGRAVADO
CAIO CEZAR PIMENTEL FERRAZ
AGRAVADO
AGNALDO FERRAZ
AGRAVADO
AGNALDO FERRAZ JUNIOR
ADVOGADO
MAXWEL JOSE DA SILVA(OAB:
231982/SP)
AGRAVADO
MYF CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA - EPP
AGRAVADO
CONSTRUSHOPPING
BANDEIRANTES MAT PARA
CONSTRUCAO LTDA - EPP
AGRAVADO
TRANSPORTADORA RODOTUBO
LTDA
AGRAVADO
DIAS ARACATUBA CONSTRUCOES
E LOGISTICA LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0092100-96.2006.5.03.0149 (AP)
AGRAVANTE:COPEL - CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
AGRAVADOS: PEDRO BATISTA FARIA E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR VICENTE DE PAULA MACIEL
JÚNIOR

EMENTA

AGRAVO DE PETIÇÃO. SUB-ROGAÇÃO DA DÍVIDA. GRUPO
ECONÔMICO.A sub-rogação ocorre quando o pagamento de uma
dívida é realizado por um terceiro, estranho à relação contratual
existente, o que permite àquele que assumiu a dívida cobrá-la
posteriormente do devedor original. A hipótese não ocorre quando
reconhecido o grupo econômico entre os executados, situação em
que o terceiro é parte no processo, incluído no pólo passivo e
responsável solidário pelo adimplemento da obrigação.

RELATÓRIO

O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, por meio da r.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170215