TRT3 17/11/2021 -Pág. 2888 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021

2888

Reis e Hiran Acácio dos Reis) e deu parcial provimento ao agravo

prazo de dois anos após sua retirada do quadro societário.

da executada Luzia Aparecida da Silva para deferir-lhe os

DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos de

benefícios da Justiça gratuita; custas pelos executados, no importe

petição dos executados; no mérito, sem divergência, negou

de R$44,26 (artigo 789-A, IV, da CLT).

provimento ao apelo dos executados (Magali Aparecida Brito dos

Décima Primeira Turma

Reis e Hiran Acácio dos Reis) e deu parcial provimento ao agravo

BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2021.

da executada Luzia Aparecida da Silva para deferir-lhe os
benefícios da Justiça gratuita; custas pelos executados, no importe

GERALDO ALVES DA SILVA

de R$44,26 (artigo 789-A, IV, da CLT).
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de 2021.

GERALDO ALVES DA SILVA

Processo Nº AP-0003300-03.2009.5.03.0080
Relator
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVANTE
LUZIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
LETICIA KAROLINE MOREIRA DE
SOUZA(OAB: 202674/MG)
AGRAVANTE
HIRAN ACACIO DOS REIS
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
AGRAVANTE
MAGALI APARECIDA BRITO DOS
REIS
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
AGRAVADO
BUFFET E RESTAURANTE DOM
MANOEL LTDA
AGRAVADO
LUZIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
LETICIA KAROLINE MOREIRA DE
SOUZA(OAB: 202674/MG)
AGRAVADO
HIRAN ACACIO DOS REIS
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
AGRAVADO
MAGALI APARECIDA BRITO DOS
REIS
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
AGRAVADO
TATIANA CRISTINA ROSSETTI
ADVOGADO
MARIO LUCIO CAMPOS DE
ALMEIDA(OAB: 72374/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGALI APARECIDA BRITO DOS REIS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Processo Nº AP-0003300-03.2009.5.03.0080
Relator
MARCELO OLIVEIRA DA SILVA
AGRAVANTE
LUZIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
LETICIA KAROLINE MOREIRA DE
SOUZA(OAB: 202674/MG)
AGRAVANTE
HIRAN ACACIO DOS REIS
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
AGRAVANTE
MAGALI APARECIDA BRITO DOS
REIS
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
AGRAVADO
BUFFET E RESTAURANTE DOM
MANOEL LTDA
AGRAVADO
LUZIA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO
LETICIA KAROLINE MOREIRA DE
SOUZA(OAB: 202674/MG)
AGRAVADO
HIRAN ACACIO DOS REIS
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
AGRAVADO
MAGALI APARECIDA BRITO DOS
REIS
ADVOGADO
FERNANDO RAMOS BERNARDES
DIAS(OAB: 89136/MG)
AGRAVADO
TATIANA CRISTINA ROSSETTI
ADVOGADO
MARIO LUCIO CAMPOS DE
ALMEIDA(OAB: 72374/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- TATIANA CRISTINA ROSSETTI

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PODER JUDICIÁRIO
Décima Primeira Turma
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
EMENTA: RESPONSABILIDADE. SÓCIO RETIRANTE.
EXECUÇÃO. O sócio retirante responde subsidiariamente pelas

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que

Décima Primeira Turma

figurou como sócio, desde que ajuizada a reclamação trabalhista no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174241

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES