3388/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022
5640
6a4126c, conforme a seguir:
Vistos, etc.
-salário fixo de R$2.596,42 e não de R$6.740,00;
Dê-se vista à parte reclamada acerca da manifestação de Id.
-adicional legal de horas extras de 50% (cinquenta por cento);
60a8482, devendo comprovar a regularidade do cumprimento do
-horas efetivamente trabalhadas como divisor no cálculo do valor-
acordo, no prazo de 08 dias, sob pena de execução.
hora das comissões recebidas no mês;
-média mensal de R$3.000,00 a título de diferenças de
comissões em razão das alterações promovidas nas metas
MONTES CLAROS/MG, 10 de janeiro de 2022.
impostas ao Reclamante;
NEURISVAN ALVES LACERDA
-para apuração das horas extras decorrentes da supressão do
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
intervalo intrajornada devem ser calculadas as horas suprimidas e o
adicional respectivo com divisor 220;
-excluir a taxa de juros de 1% a partir do momento em que for
aplicada a taxa Selic, conforme acórdão.
Perito já intimado.
Processo Nº ATSum-0011117-97.2021.5.03.0145
AUTOR
DIEGO PEREIRA GONCALVES
ADVOGADO
DENIS HYGINO FERNANDES(OAB:
111947/MG)
RÉU
HELENA APARECIDA MARTINS
CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO
NADINE NOGUEIRA
COUSSEAU(OAB: 199007/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELENA APARECIDA MARTINS CONSTRUCOES EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MONTES CLAROS/MG, 10 de janeiro de 2022.
NEURISVAN ALVES LACERDA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 080424c
proferido nos autos.
Processo Nº ATSum-0011116-15.2021.5.03.0145
AUTOR
JOAO BATISTA ALVES ROCHA
ADVOGADO
DENIS HYGINO FERNANDES(OAB:
111947/MG)
RÉU
HELENA APARECIDA MARTINS
CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO
NADINE NOGUEIRA
COUSSEAU(OAB: 199007/MG)
CONCLUSÃO
Nesta data, faço CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz do Trabalho.
Jussara Moutinho Rocha
Assistente de Secretária de Vara
Vistos, etc.
Dê-se vista à parte reclamada acerca da manifestação de Id.
Intimado(s)/Citado(s):
- HELENA APARECIDA MARTINS CONSTRUCOES EIRELI
6f072a5, devendo comprovar a regularidade do cumprimento do
acordo, no prazo de 08 dias, sob pena de execução.
PODER JUDICIÁRIO
MONTES CLAROS/MG, 10 de janeiro de 2022.
JUSTIÇA DO
NEURISVAN ALVES LACERDA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f93716
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz do Trabalho.
Jussara Moutinho Rocha
Assistente de Secretária de Vara
Código para aferir autenticidade deste caderno: 176691
Processo Nº ATSum-0010657-13.2021.5.03.0145
AUTOR
DALTON MENDES DE SOUZA
ADVOGADO
LAERTE JOSE SILVA PEREIRA(OAB:
159341/MG)
RÉU
LIVA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
EDVALDO CAMPOS MATOS(OAB:
54090/MG)
ADVOGADO
IVAN JOEL DOS SANTOS(OAB:
113292/MG)