3441/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022
1074
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de março de 2022.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Processo Nº ROT-0010363-63.2021.5.03.0111
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
SERVICO SOCIAL AUTONOMO
HOSPITAL METROPOLITANO
DOUTOR CELIO DE CASTRO
ADVOGADO
ARTHUR DE PAULA COSTA(OAB:
134996/MG)
ADVOGADO
DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
72011/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
RECORRENTE
MARISA DA CONCEICAO
RODRIGUES PINTO
ADVOGADO
ROGERIO DOMINGOS VALADARES
CLAUDIO(OAB: 144002/MG)
RECORRIDO
SERVICO SOCIAL AUTONOMO
HOSPITAL METROPOLITANO
DOUTOR CELIO DE CASTRO
ADVOGADO
DANIEL MENDES GUIMARAES(OAB:
72011/MG)
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
RECORRIDO
MARISA DA CONCEICAO
RODRIGUES PINTO
ADVOGADO
ROGERIO DOMINGOS VALADARES
CLAUDIO(OAB: 144002/MG)
Processo Nº ROT-0010705-77.2020.5.03.0186
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
PATRICK TADEU PENIDO CUNHA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
RECORRENTE
CONSORCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
RONALDO MARIANI
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
RECORRIDO
PLENA TRANSPORTES E TURISMO
LTDA
ADVOGADO
ALISSON NOGUEIRA
SANTANA(OAB: 81050/MG)
RECORRIDO
PATRICK TADEU PENIDO CUNHA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
FREITAS(OAB: 101537/MG)
RECORRIDO
CONSORCIO OPERACIONAL DO
TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS POR ONIBUS DO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO
RONALDO MARIANI
BITTENCOURT(OAB: 53508/MG)
RECORRIDO
BETTANIA ONIBUS LTDA
ADVOGADO
LORENA REZENDE DA SILVA(OAB:
141048/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICK TADEU PENIDO CUNHA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL
METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de março de 2022.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 28 de março de 2022.
JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180366
Relator
Processo Nº ROT-0010705-77.2020.5.03.0186
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães