TRT4 02/05/2017 -Pág. 483 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2217/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017

Advogado

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

George Ricardo Gradin(OAB:
37666RS)

[SEEX] por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE para, reformar a decisão
da fl. 726 e determinar o retorno dos autos à origem para o regular
processamento da impugnação à sentença de liquidação das fls.
707 e seguintes.
Processo Nº AP-0090400-24.2008.5.04.0461
Processo Nº AP-00904/2008-461-04-00.1

Complemento
AGRAVANTE
Advogado
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Advogada
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Vara do Trabalho de Vacaria
Danilo Pereira Guelso
Pedro Luiz Corrêa Osório(OAB:
15540RS)
Companhia Riograndense de
Saneamento - CORSAN
Aline Terezinha da Costa Sotelo(OAB:
62704RS)
Os Mesmos

[SEEX] por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA para determinar a
retificação dos cálculos, devendo ser adotada a TR/FACDT para
atualização monetária. Ainda, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE.
Processo Nº AP-0095800-66.2008.5.04.0025
Processo Nº AP-00958/2008-025-04-00.0

Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado

25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Benildo Amadeu Jouglard Neutzling
Odilon Marques Garcia Júnior(OAB:
40469RS)
Fundação Brtprev
Fabrício Zir Bothomé(OAB: 44277RS)
Oi S.A.
Dante Rossi(OAB: 3161RS)

[SEEX] por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO DO EXEQUENTE, para determinar a apuração da fonte
de custeio de acordo com as regras e percentuais previstos nos
regulamentos da Fundação executada.
Processo Nº AP-0098500-54.2008.5.04.0012
Processo Nº AP-00985/2008-012-04-00.7

Complemento
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Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado

12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Oi S.A. (Em Recuperação Judicial)
Matheus Netto Terres(OAB: 73686RS)
Losângela Jaqueline Mesquita
Radmann
Odilon Marques Garcia Júnior(OAB:
40469RS)
Ete Engenharia de Telecomunicações
e Eletricidade Ltda.
Andersson Virginio Dallagnol(OAB:
48538RS)

[SEEX] preliminarmente, por unanimidade, REJEITAR AS
PREFACIAS SUSCITADAS pela executada, OI S.A. (Em
Recuperação Judicial), de necessidade de suspensão do feito e
retificação da autuação. No mérito, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA.
Processo Nº AP-0098900-91.2001.5.04.0019
Processo Nº AP-00989/2001-019-04-00.3

Código para aferir autenticidade deste caderno: 106579

Complemento
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Advogado
AGRAVANTE

Advogado
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Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO

483

19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
José Carlos Carneiro Prestes
(Sucessão de)
Adroaldo Mesquita da Costa
Neto(OAB: 17186RS)
Companhia Estadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT
Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783RS)
Companhia Estadual de Distribuição
de Energia Elétrica - CEEE-D
Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783RS)
Companhia Estadual de Energia
Elétrica Participações - CEEE-PAR
Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783RS)
Os Mesmos

[SEEX] por unanimidade, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXEQUENTE apenas para
acrescer fundamentos ao acórdão, sem efeito modificativo.
Processo Nº AP-0099100-34.2005.5.04.0771
Processo Nº AP-00991/2005-771-04-00.6

Complemento
AGRAVANTE
Advogada
AGRAVADO
Advogada

1ª Vara do Trabalho de Lajeado
José Eloir Soares
Marcia Rodrigues Fachini(OAB:
17305RS)
Vig Plásticos Ltda. (Massa Falida)
Laurence Bica Medeiros(OAB:
56691RS)

[SEEX] por maioria, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO DO EXEQUENTE, para determinar o redirecionamento
da execução contra os sócios das executadas.
Processo Nº AP-0104200-95.1996.5.04.0023
Processo Nº AP-01042/1996-023-04-00.0

Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogada
AGRAVADO

23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Octacilio Souza Burch
Daniel Roberto Gobbi(OAB: 66336RS)
Zelina Barbosa Galarraga Burch
Daniel Roberto Gobbi(OAB: 66336RS)
Airton Goncalves Alves
Luciana Figueiredo Coelho Leal(OAB:
32710RS)
Barrilete Instaladora Hidráulica e
Elétrica Ltda.

[SEEX] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE
PETIÇÃO DOS EXECUTADOS.
Processo Nº AP-0105800-25.2008.5.04.0511
Processo Nº AP-01058/2008-511-04-00.9

Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
AGRAVADO
Advogado

1ª Vara do Trabalho de Bento
Gonçalves
Fundação Brtprev
Fabrício Zir Bothomé(OAB: 44277RS)
Luiz Rampazzo
Alzir Cogorni(OAB: 7307RS)
Os Mesmos
Oi S.A. (Em Recuperação Judicial)
Benôni Canellas Rossi(OAB:
43026RS)

[SEEX] por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS DA EXECUTADA OI S.A.