TRT4 23/04/2019 -Pág. 502 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2707/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019

RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

PACTUM CENTRO EDUCACIONAL
LTDA - ME
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARTINS GARCIA & SOUZA GARCIA
LTDA - ME
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
INSTITUTO DE DIREITO - RS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
MARRUAN RODRIGUES DA
MOTTA(OAB: 89236/RS)
MARIA DE LURDES CARVALHO DOS
SANTOS
PEDRO DEMETRIO JUNIOR(OAB:
83496/RS)
KROTON EDUCACIONAL S/A
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
PACTUM CENTRO EDUCACIONAL
LTDA - ME
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
ANDRE ZAMBRANO
MONTALBANI COSTA DA MOTTA

ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO

502
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARTINS GARCIA & SOUZA GARCIA
LTDA - ME
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
INSTITUTO DE DIREITO - RS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
MARRUAN RODRIGUES DA
MOTTA(OAB: 89236/RS)
MARIA DE LURDES CARVALHO DOS
SANTOS
PEDRO DEMETRIO JUNIOR(OAB:
83496/RS)
KROTON EDUCACIONAL S/A
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
PACTUM CENTRO EDUCACIONAL
LTDA - ME
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
ANHANGUERA EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
ANDRE ZAMBRANO
MONTALBANI COSTA DA MOTTA

Intimado(s)/Citado(s):
- PACTUM CENTRO EDUCACIONAL LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LURDES CARVALHO DOS SANTOS

5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no
5ª TurmaFicam as partes intimadas doacórdãoproferido no

Processo0020869-56.2016.5.04.0302.

Processo0020869-56.2016.5.04.0302.
Acesso ao sistema PJe-JT - 2°
Acesso ao sistema PJe-JT - 2°
grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu

Acórdão
Processo Nº RO-0020869-56.2016.5.04.0302
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
MARTINS GARCIA & SOUZA GARCIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
ADVOGADO
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
RECORRENTE
INSTITUTO DE DIREITO - RS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
MARRUAN RODRIGUES DA
MOTTA(OAB: 89236/RS)
RECORRENTE
MARIA DE LURDES CARVALHO DOS
SANTOS
ADVOGADO
PEDRO DEMETRIO JUNIOR(OAB:
83496/RS)
RECORRENTE
PACTUM CENTRO EDUCACIONAL
LTDA - ME

Código para aferir autenticidade deste caderno: 133209

grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu

Acórdão
Processo Nº RO-0020869-56.2016.5.04.0302
Relator
MANUEL CID JARDON
RECORRENTE
MARTINS GARCIA & SOUZA GARCIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)
ADVOGADO
ANA CAROLINA REMIGIO DE
OLIVEIRA(OAB: 86844/MG)
RECORRENTE
INSTITUTO DE DIREITO - RS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
MARRUAN RODRIGUES DA
MOTTA(OAB: 89236/RS)
RECORRENTE
MARIA DE LURDES CARVALHO DOS
SANTOS
ADVOGADO
PEDRO DEMETRIO JUNIOR(OAB:
83496/RS)
RECORRENTE
PACTUM CENTRO EDUCACIONAL
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO TOSTES DE CASTRO
MAIA(OAB: 20699/ES)