TRT4 27/01/2020 -Pág. 732 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2901/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020

732

Assinatura

PODER JUDICIÁRIO

PORTO ALEGRE, 20 de Dezembro de 2019

JUSTIÇA DO TRABALHO

CARLA SANVICENTE VIEIRA
Juiz do Trabalho Titular

Sentença
Processo Nº ATSum-0020419-41.2019.5.04.0001
AUTOR
CAROLINE CASANOVA
ADVOGADO
GABRIEL DORNELLES
MARCOLIN(OAB: 76643/RS)
RÉU
COMERCIO DE ALIMENTOS
PREDILETO LTDA
ADVOGADO
JORGE AMADEU SANTOS
AVELAR(OAB: 50039/RS)

Fundamentação
TERMO DE CONCLUSÃO
Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Exmª. Juíza do
Trabalho. Em 19 de Dezembro de 2019.
DOUGLAS DICKEL
Técnico Judiciário

DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINE CASANOVA
- COMERCIO DE ALIMENTOS PREDILETO LTDA

Vistos, etc.
Mantenho a decisão ID 540c1ae, por seus próprios fundamentos.
Intime-se.

Ante o posto, julgo IMPROCEDENTE a AÇÃO TRABALHISTA
ajuizada por CAROLINE CASANOVA contra COMERCIO DE

Assinatura

ALIMENTOS PREDILETO LTDA.

PORTO ALEGRE, 20 de Dezembro de 2019

Custas de R$ 254,60, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$

CARLA SANVICENTE VIEIRA

12.730,00, pela reclamante, de cujo pagamento fica isenta em razão

Juiz do Trabalho Titular

Sentença

do benefício da Justiça Gratuita que lhe é concedido.
Honorários advocatícios pela reclamante, na forma da
fundamentação, suspensa a exigibilidade de sua obrigação.
Arquive-se após o trânsito em julgado.
Intimem-se.
NADA MAIS.

PORTO ALEGRE, 24 de Janeiro de 2020

Processo Nº ATOrd-0020098-40.2018.5.04.0001
AUTOR
RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADVOGADO
RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS)
RÉU
CONTAX PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
FELIPE BUFREM FERNANDES(OAB:
79820/RS)
ADVOGADO
Marina de Castro Carvalho Cury(OAB:
237625/SP)
ADVOGADO
Fernando Nazareth Durão(OAB:
211922-D/SP)
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 7335-A/RS)
RÉU
CLARO S.A.
ADVOGADO
ANTONIO GRAEFF MARTINS(OAB:
53981/RS)
Intimado(s)/Citado(s):

Juiz do Trabalho Titular

- CLARO S.A.
- CONTAX PARTICIPACOES S/A
- RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Despacho
Processo Nº ATSum-0021089-79.2019.5.04.0001
AUTOR
JANAINA PINTO DOS SANTOS
ADVOGADO
HEITOR MIGUEL PICORAL
JUNIOR(OAB: 46296/RS)
RÉU
L R SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA - ME
RÉU
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A
SAUDE DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
- JANAINA PINTO DOS SANTOS

III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista ajuizada por
RODRIGO DE OLIVEIRA RIBEIRO em face de LIQ CORP S.A. e
CLARO S.A. decido:
1- rejeitar a arguição de inépcia da inicial;
2- rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva;
3 - julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para
condenar a ré LIQ CORP S.A. e, subsidiariamente, a ré e CLARO
S.A a pagarem, nos termos e limites da fundamentação:
a) diferenças da remuneração variável, no valor mensal de
R$300,00 (trezentos reais), com repercussões em repousos

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