TRT4 15/05/2020 -Pág. 2075 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2973/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

2075

do Ofício 2241/08 da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região,
BARBARA FAGUNDES
Juíza do Trabalho Substituta

resta dispensada a ciência à União.
No silêncio do(a) reclamante no prazo de 05 dias contados do
vencimento de cada parcela será presumida a sua quitação.

Processo Nº ATOrd-0021084-33.2019.5.04.0009
AUTOR
SOLANGE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
CESAR POMPEO(OAB: 117968/RS)
ADVOGADO
FERNANDO NICOLAO(OAB:
111433/RS)
ADVOGADO
RENATO DA SILVA FRAGA(OAB:
49883/RS)
RÉU
FIORELO DEMARCHI
ADVOGADO
ALVARO MARCOS PAGANOTTO
FILHO(OAB: 28124/RS)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO GARIM DA
SILVA(OAB: 68465/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- FIORELO DEMARCHI

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

Intimem-se as partes.
Cumprido, arquivem-se os autos.
PORTO ALEGRE/RS, 14 de maio de 2020.

BARBARA FAGUNDES
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0021084-33.2019.5.04.0009
AUTOR
SOLANGE DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
CESAR POMPEO(OAB: 117968/RS)
ADVOGADO
FERNANDO NICOLAO(OAB:
111433/RS)
ADVOGADO
RENATO DA SILVA FRAGA(OAB:
49883/RS)
RÉU
FIORELO DEMARCHI
ADVOGADO
ALVARO MARCOS PAGANOTTO
FILHO(OAB: 28124/RS)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO GARIM DA
SILVA(OAB: 68465/RS)
Intimado(s)/Citado(s):

INTIMAÇÃO

- SOLANGE DOS SANTOS FERREIRA

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

PODER JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

JUSTIÇA DO TRABALHO

CONCLUSÃO
Nesta data, faço o feito concluso à Exma. Sra. Juíza do Trabalho.

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

Porto Alegre, 13 de maio de 2020.
CRISTINA BACH
PODER JUDICIÁRIO
Diretora de Secretaria
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo alcançado pelas partes, nos

CONCLUSÃO

termos da petição de ID b5e11e3, ratificada na ID 7482160, para

Nesta data, faço o feito concluso à Exma. Sra. Juíza do Trabalho.

que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Porto Alegre, 13 de maio de 2020.

A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento das

CRISTINA BACH

contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo, em até 30

Diretora de Secretaria

dias após a data prevista para o pagamento da última parcela,
observando que deve vir aos autos não apenas o recibo do

Vistos, etc.

pagamento, mas também a guia GPS respectiva.

HOMOLOGO, por sentença, o acordo alcançado pelas partes, nos

Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor do acordo, pelo

termos da petição de ID b5e11e3, ratificada na ID 7482160, para

Reclamante e dispensadas, de ofício.

que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Nos termos do Provimento nº 13/2011, da Presidência do TRT da 4ª

A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento das

Região, bem como da Portaria 283/2008 do Ministério da Fazenda e

contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo, em até 30

Código para aferir autenticidade deste caderno: 150964