TRT4 20/08/2021 -Pág. 5976 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3292/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

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Cabe à reclamante o ônus de produzir prova capaz de desconstituir

depoente informa que quando chegava para trabalhar a reclamante

os cartões-ponto juntados pela ré, nos termos do art. 373, I, do CPC

já estava trabalhando; (...)que a depoente não sabe informar se a

e do art. 818 da CLT.

reclamante registrava os horários nos controles de ponto; que

A reclamante, em seu depoimento pessoal, afirma que “(...) informa

informa que era direto com a chefia; que a depoente informa que

que tinha controle de ponto; que informa que registrava todo o

passava as folhas para os funcionários assinarem; que informa que

horário no controle de ponto; que informa que quando da admissão,

os ajustes de horário eram feito com o gerente; que a depoente

registrava o horário de entrada e de saída; que informa que houve

informa que às vezes havia a compensação dos horários que

um período em que houve alguns processos que havia alguns ponto

estavam com o registro inadequado. (...)”.

que não foram assinados; que informa que os pontos foram

A segunda testemunha convidada pelo reclamante, Fabio Mohnsam

assinados “tudo na mesma hora”; que informa que só poderia

da Rosa, relata que “(...) o depoente informa que quando ingressou

registrar 2 horas extras; que informa que o Sr.Nairo tinha autonomia

em fevereiro em 2017 e ficou até outubro de 2017; que o depoente

para determinar o horário do ponto; que informa que o horário de

informa que quando da admissão e quando da saída a reclamante

almoço era respeitado de 1 hora; (...)que informa que quando o Sr.

já trabalhava na empresa reclamada; (...)que informa que

Nairo entregou as chaves da empresa reclamada, entrava às

trabalhava das 9h às 19h de segunda à sexta; que o depoente

8h15min e que era pedido para registrar o ponto às 8h45min; que

informa que não havia hora extra;que o depoente não sabe informar

informa que a jornada era das 8h15min, quando abria a loja, ficando

se os horários registrados no controle de ponto estavam corretos;

até às 19h, com 1 hora de intervalo; que informa que as horas

que o depoente informa que acredita que havia banco de horas na

extras que não eram lançadas no cartão nem sempre recebia, sem

empresa reclamada; que informa que não tinha acesso ao banco de

gozava; que informa devida negociar com o Sr. Nairo as folgas; que

horas e que também não se recorda se havia o banco de horas; que

informa que usufruía 1 folga compensatória por mês; que informa

o depoente informa que a reclamante realizava praticamente o

que na época que trabalhou na reclamada havia 14 funcionários;

mesmo horário; que informa que a reclamante chegava um pouco

que informa que a loja da reclamada se situava no calçadão da

mais cedo para abrir a loja; que o depoente informa que era feito o

cidade de Pelotas; que informa que chegava às 8h15min “para o

“matinal” um pouco antes de abrir a loja, mais ou menos umas

pessoal ir chegando”, para ligar os computadores e para abrir as

8h30min -8h15min; que o depoente informa que quando tinha

planilhas que deveriam ser alimentadas diariamente, com os

matinal” chegava mais cedo; (...)que informa que nos dias de

serviços e os números de venda; que informa que quem

“matinal” registrava o ponto no horário das 9h; que o depoente

determinava a sua chegada às 8h15min era o gerente; que informa

informa que essa regra era estabelecida quando entrou na

que a Senior, Sra. Cristina, realizava a “matinal” com o pessoal das

empresa, colocando os horários que era passado pela empresa

10 horas; que informa que também realizava a “matinal” também no

reclamada (...)” (grifos nossos).

horário das 10 horas; que informa que frequentemente precisava

A testemunha trazida pelo reclamado, Alessandra Fonseca Noguez,

chegar às 8h15min; que informa que quando não estava com uma

narra que “(...) a depoente informa que trabalha na reclamada; que

proporção boa de vendas, ficava no segundo grupo, realizando a

informa que sua admissão foi em 02 de maio de 2016; que informa

“matinal” no horário das 10 horas; que informa que ficava até o

que desempenha as funções de caixa; (...) que a depoente informa

fechamento da loja às 19h; que informa que tinha acesso ao banco

que havia reuniões pela parte da manhã; que a depoente informa

de horas. (...)”.

que as reuniões são realizadas uma vez por mês, às 8h45min, e

A testemunha convidada pela reclamante, Aline André Pinto, relata

que é registrado no ponto; que a depoente informa que se tendo

que “(...) a depoente informa que trabalhou com a reclamante de

necessitada há outras reuniões e que todas as reuniões são todas

2014 até final de 2017; que informa que desempenha as atividades

registradas no ponto; (...) que a depoente informa que a reclamante

de caixa; que informa que trabalhava das 8h15min até às 19h de

fazia o mesmo horário da depoente e também fazia o horário de

segunda à sexta e nos sábados até às 17h; que informa que o

fechamento da loja; que informa que a chave da loja fica com o

controle de ponto não funcionava, tendo que registrar o ponto no

administrativo da loja; que a depoente informa que o vendedor

computador; que informa que os horários eram registrados nos

Senior fica com a chave para fazer o fechamento da loja; que a

controles; que informa que realizou hora extra quando trabalhava na

depoente informa que as horas extras realizadas são registradas no

reclamada; que a depoente informa que no contracheque havia as

ponto; que a depoente informa que a reclamada não permite a

horas extras; que informa que a reclamada tinha banco de horas;

realização de mais de 2 horas extras; que a depoente informa que

que informa que podia consultar os dados do banco de horas; que a

tem acesso ao banco de horas, pelo seu login e senha; que informa

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