TRT5 04/02/2014 -Pág. 256 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1408/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014

execução.Notifiquem-se as partes e seus patronos. - ADV RTE:
CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO. ADV RDO: JOYCE
BETTY SOUZA SILVA. ADV RDO: VIRGÍNIA MARIA SANTOS
OLIVEIRA.
Processo Nº RTSum-352-18.2012.5.05.0019
Reclamante
Alberto Santos Silva
Advogado(a)
LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB:
13953BA)
Advogado(a)
VANESKA PIRES DOURADO
PINHO(OAB: 16291BA)
Reclamado
Renove Construções e Administação
Ltda.-Me
Advogado(a)
JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181BA)
Plúrima Réu
José Wilson Almeida Santos
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Despacho: Registre
-se o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária. À
Secretaria para:
1- Desentranhar as cópias de fls. 8/41, juntados pelo Reclamante,
notificando-o para recebimento no prazo de 05 dias, sob pena de
serem encaminhados à reciclagem. 2- Expedir alvará do saldo
remanescente do depósito de fl. 92 a favor da Reclamada,
notificando-a para recebimento.Após, cumpridas as diligências
acima determinadas, arquivem-se os autos em definitivo. -ADV
RTE: VANESKA PIRES DOURADO PINHO. ADV RTE: LUCIANO
PINHO DE ALMEIDA. ADV RDO: JOSE MARCELO OLIVEIRA.
Processo Nº RT-37800-64.2008.5.05.0019
Processo Nº RT-378/2008-019-05-00.6

Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)

Nídia Cristiane do Santos Modesto
Guimarães
CLAUDIO SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 14134BA)
PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA
OLIVEIRA(OAB: 26823BA)
Altamed Comércio de Produtos
Médicos e de Limpeza Ltda.
JURACY ALVES CORDEIRO(OAB:
4824BA)
MARIA CECÍLIA ASTELLE
CAVALCANTE BARRETO
JURACY ALVES CORDEIRO(OAB:
4824BA)
MARIA INÊS DA SILVA FERNANDES
JURACY ALVES CORDEIRO(OAB:
4824BA)

- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Notifique-se o Reclamante para
indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no
prazo de 15 dias, sob pena dos autos serem encaminhados ao
Arquivo da Vara. - ADV RTE: CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE.
ADV RTE: PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA.
Processo Nº RTOrd-387-41.2013.5.05.0019
Reclamante
Raimundo da Conceicao
Advogado(a)
LILIAN PINTO SANTANA(OAB:
27840BA)
Advogado(a)
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807BA)
Reclamado
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento Sa
Advogado(a)
AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA)
Advogado(a)
LUIZ CARLOS ALENCAR
BARBOSA(OAB: 3220BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO de fls.778/785m que julgou
procedente em parte a pretensão autoral. - ADV RTE: LILIAN
PINTO SANTANA. ADV RTE: NIVALDO SOUZA LOPES. ADV
RDO: AURÉLIO PIRES. ADV RDO: LUIZ CARLOS ALENCAR
BARBOSA.
Processo Nº RT-46900-77.2007.5.05.0019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73065

256
Processo Nº RT-469/2007-019-05-00.0

Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu

Geovani Gomes Couto (Espólio De)
ROGERIO ATAIDE CALDAS
PINTO(OAB: 4000BA)
TÂNIA REGINA MARQUES RIBEIRO
LIGER(OAB: 8689BA)
Satar Comércio Serviços e
Representações Ltda.
ADRIANA REIS DE SÁ
OLIVEIRA(OAB: 26060BA)
Bmx Automoveis Ltda. - Me
José Carlos Tararan

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Indefiro
o requerimento de reserva de honorários advocatícios do Dr.
Osvaldo Schitini OAB/BA 8.209, à fl. 1445, por entender que a
competência para determinar a retenção de valores em favor de
sócio retirante de sociedade advocatícia é da Vara de Relações de
Consumo, Cível e Comercial, nos termos da Súmula 363 da STJ,
sendo a qual, "Compete à Justiça Estadual processar e julgar a
ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente".
Corroborando com esse entendimento, é do conhecimento deste
Juízo que se encontra "sub judice" a ação de dissolução de
sociedade civil na 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível
e Comerciais desta Comarca - proc 0319176-20.2013.8.05.0001,
proposta inclusive, pelo próprio requerente. Not. - RTE: Geovani
Gomes Couto (Espólio De).
Processo Nº RTSum-700-36.2012.5.05.0019
Reclamante
Elaine Santos Encarnacao
Advogado(a)
MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR(OAB: 16315BA)
Reclamado
Dominum Terceirizacao Ltda.
Advogado(a)
FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160BA)
Advogado(a)
LEONARDO BAHIA DANTAS
MARTINEZ(OAB: 18260BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Notifique-se o Reclamante para
indicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no
prazo de 15 dias, sob pena dos autos serem encaminhados ao
Arquivo da Vara. - ADV RTE: MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
ALENCAR.
Processo Nº RTOrd-718-23.2013.5.05.0019
Reclamante
Vicente Pereira da Silva
Advogado(a)
ADÍLIO MUCURY SANTOS(OAB:
23649BA)
Reclamado
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
Advogado(a)
ELAINE LAGO DOS SANTOS(OAB:
29200BA)
Advogado(a)
FRANCISCO DONIZETI DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 33970BA)
Plúrima Réu
Fundacao Petrobras de Seguridade
Social Petros
Advogado(a)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.330/334, QUE
CONCLUIU PELA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO - ADV RTE: ADÍLIO MUCURY SANTOS. ADV RDO:
FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JÚNIOR. ADV RDO: ELAINE
LAGO DOS SANTOS. ADV PL REU: RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES.
Processo Nº RTOrd-780-68.2010.5.05.0019
Reclamante
Rosinete dos Santos Mota
Advogado(a)
JOSÉ PAULO QUADROS MEYER
JUNIOR(OAB: 13799BA)
Reclamado
MJ Comércio de Alimentos LTDA.
Advogado(a)
IGOR ANDRADE COSTA(OAB:
20920BA)