TRT5 03/06/2014 -Pág. 41 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1486/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014

Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Radial Locação e Sonorização Ltda.
CAROLINE DOS PASSOS
VELOSO(OAB: 29446BA)
CÁTIA DOS PASSOS VELOSO(OAB:
16881BA)
GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA(OAB:
910BA)

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA PARA ABSOLVÊ-LA
DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E MULTA POR LITIGÂNCIA
DE MÁ-FÉ FIXADA NA SENTENÇA. QUANTO AO RECURSO
ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE, AINDA À
UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO. VALOR DA
CONDENAÇÃO MANTIDO E CUSTAS INALTERADAS.
Processo Nº RecOrd-0000733-41.2013.5.05.0132
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
Recorrente
Antonio Carlos Bastos Dias
Advogado(a)
CEFAS GUERREIRO
VASCONCELOS(OAB: 7790BA)
Advogado(a)
Carlos Eduardo Palinkas Neves(OAB:
215954SP)
Advogado(a)
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
63440MG)
Recorrente
Nova Casa Bahia S.A.
Advogado(a)
CEFAS GUERREIRO
VASCONCELOS(OAB: 7790BA)
Advogado(a)
Carlos Eduardo Palinkas Neves(OAB:
215954SP)
Advogado(a)
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
63440MG)
Recorrido
Antonio Carlos Bastos Dias
Advogado(a)
CEFAS GUERREIRO
VASCONCELOS(OAB: 7790BA)
Advogado(a)
Carlos Eduardo Palinkas Neves(OAB:
215954SP)
Advogado(a)
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
63440MG)
Recorrido
Nova Casa Bahia S.A.
Advogado(a)
CEFAS GUERREIRO
VASCONCELOS(OAB: 7790BA)
Advogado(a)
Carlos Eduardo Palinkas Neves(OAB:
215954SP)
Advogado(a)
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
63440MG)
Plúrima Autor
Via Varejo S.A.
Advogado(a)
Carlos Eduardo Palinkas Neves(OAB:
215954SP)
Advogado(a)
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
63440MG)
Plúrima Réu
Via Varejo S.A.
Advogado(a)
Carlos Eduardo Palinkas Neves(OAB:
215954SP)
Advogado(a)
Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB:
63440MG)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. QUANTO AO
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, DAR PROVIMENTO
PARCIAL PARA DEFERIR-LHE UM "PLUS" SALARIAL, POR
ACÚMULO DE FUNÇÕES, NO PERCENTUAL MENSAL DE 40%
(QUARENTA) DO VALOR DO SALÁRIO BASE DO AUTOR, NOS
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO, PARTE
INTEGRANTE DESTA DECISÃO. CUSTAS MAJORADAS PARA
R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), CALCULADAS SOBRE
R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), VALOR ORA ARBITRADO À
CONDENAÇÃO.
Processo Nº ED-0000298-98.2012.5.05.0133
Relator
ANA LÚCIA BEZERRA SILVA

Embargante

Advogado(a)
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)

41
Sindticcc - Sindicato dos Empregados
Na Indústria da Construção Civil,
Montagem e Manutenção de
Camaçari, D. Davila,L. de Freitas,M. de
S. João, Pojuca,Catu,Cardeal da Silva,
E. Rios, Araças, Esplanada e Itanagra
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061BA)
WILKER FABIAN MAGALHÃES
MURITIBA(OAB: 24277BA)
Caixa Econômica Federal - Cef
JOÃO VITOR RIBEIRO
GUIMARÃES(OAB: 23711BA)
Rca Empreendimentos Imobiliários
Ltda.
CYNTHIA MARIA TAVARES
FALCÃO(OAB: 12589BA)
KELLY DE ARRUDA CABRAL
FRAGA(OAB: 17039BA)

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E CONDENAR A EMBARGANTE
AO PAGAMENTO DA MULTA DE 1% (UM POR CENTO)SOBRE O
VALOR DA CAUSA, PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO
ÚNICO DO CPC.
Processo Nº AP-0046900-55.2009.5.05.0133
Processo Nº AP-00469/2009-133-05-00.7

Relator
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)

MARIA DE LOURDES LINHARES
Katoen Natie do Brasil Ltda.
LIVIA CASTRO ARAÚJO(OAB:
15228BA)
VALTER JOSÉ RIBEIRO
PEREIRA(OAB: 23323BA)
Ednaldo Severino de Lima
JUVENILDO DA COSTA
MOREIRA(OAB: 7175BA)
ORIVALDINA ROSA
FERRREIRA(OAB: 12953BA)

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO
AGRAVO DE PETIÇÃO.
Processo Nº ED-0000976-67.2011.5.05.0192
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
Embargante
Jerval de Jesus
Advogado(a)
DANYELLE CARVALHO DO
NASCIMENTO(OAB: 25293BA)
Advogado(a)
ERIMÁ RIBEIRO RAMOS(OAB:
12136BA)
Embargado
Albino Brandão de Souza
CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS
EMBARGOS.
Processo Nº ED-0000863-42.2013.5.05.0193
Relator
MARIA DE LOURDES LINHARES
Embargante
Joelena Ribeiro Furtado
Advogado(a)
THIAGO GUERREIRO PINTO(OAB:
19729BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
Embargante
Servico Nacional de Aprendizagem
Industrial
Advogado(a)
THIAGO GUERREIRO PINTO(OAB:
19729BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
Embargado
Joelena Ribeiro Furtado
Advogado(a)
JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE
OLIVEIRA FILHO(OAB: 30291BA)
Embargado
Servico Nacional de Aprendizagem
Industrial
Advogado(a)
JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE
OLIVEIRA FILHO(OAB: 30291BA)
CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 75933