TRT5 27/03/2017 -Pág. 935 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2196/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017

ADVOGADO

Notificação
Processo Nº RTOrd-0000838-06.2010.5.05.0461
RECLAMANTE
ANAILTON RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO
RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB:
10333/BA)
RECLAMADO
MODOLOG TRANSPORTES LTDA EPP
ADVOGADO
MIGUEL JACINTHO PEREIRA
FILHO(OAB: 7347/BA)
RECLAMADO
PAULINO SOUZA DE JESUS
ADVOGADO
PAULO SERGIO FRAGA LOBO(OAB:
7402/BA)
RECLAMADO
VANIA CLAUDIA BARBOSA
WANDERLEY

ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
RECLAMADO

935
FRANCISCO XAVIER
MADUREIRA(OAB: 3311/BA)
RAPHAEL ANTONIO DOS REIS
MADUREIRA(OAB: 29289/BA)
Runa Patrimonial Ltda
INDIRA SILVA RIELLA COSTA
LESSA(OAB: 19714/BA)
LUCIANO DA COSTA VALENTE
NILSON DIOGENES DE OLIVEIRA

Intimado(s)/Citado(s):
- ADONIAS FELIPE DE DEUS

Fica V.Sa. notificada tomar ciência da certidão de ID nº ae97565 e
indicar meios para o prosseguimento da execução.

Intimado(s)/Citado(s):

Notificação

- ANAILTON RODRIGUES VIEIRA

Fica V.Sa. notificada para ciência da resposta de ID 6477005.

Notificação
Processo Nº RTOrd-0000838-06.2010.5.05.0461
RECLAMANTE
ANAILTON RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO
RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB:
10333/BA)
RECLAMADO
MODOLOG TRANSPORTES LTDA EPP
ADVOGADO
MIGUEL JACINTHO PEREIRA
FILHO(OAB: 7347/BA)
RECLAMADO
PAULINO SOUZA DE JESUS
ADVOGADO
PAULO SERGIO FRAGA LOBO(OAB:
7402/BA)
RECLAMADO
VANIA CLAUDIA BARBOSA
WANDERLEY

Processo Nº RTSum-0001008-65.2016.5.05.0461
RECLAMANTE
HELENILDA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
ALOISIO RIBEIRO FREIRE
NETO(OAB: 48137/BA)
ADVOGADO
ALOISIO RIBEIRO FREIRE
FILHO(OAB: 9483/BA)
RECLAMADO
SANDES CONSERVACAO E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
PALOMA CASTRO COUTINHO(OAB:
33594/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELENILDA ALVES DA SILVA

Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... decide o Juízo da 1ª Vara do
Trabalho de Itabuna o seguinte: a) Indeferir o benefício da Justiça
Gratuita requerido pelo reclamante; b) Acolher a preliminar de

Intimado(s)/Citado(s):

inépcia dos pedidos 1 e 12, para julgá-los extintos sem exame do

- MODOLOG TRANSPORTES LTDA - EPP

Fica V.Sa. notificada para ciência da resposta de ID 6477005.

Notificação

mérito nos termos do art 485, IV, do CPC; c) Julgar PROCEDENTE
EM PARTE a postulação de HELENILDA ALVES DA SILVA contra
SANDES CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, nos termos da

Processo Nº RTOrd-0000838-06.2010.5.05.0461
RECLAMANTE
ANAILTON RODRIGUES VIEIRA
ADVOGADO
RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB:
10333/BA)
RECLAMADO
MODOLOG TRANSPORTES LTDA EPP
ADVOGADO
MIGUEL JACINTHO PEREIRA
FILHO(OAB: 7347/BA)
RECLAMADO
PAULINO SOUZA DE JESUS
ADVOGADO
PAULO SERGIO FRAGA LOBO(OAB:
7402/BA)
RECLAMADO
VANIA CLAUDIA BARBOSA
WANDERLEY

Fundamentação supra que passa a integrar este decisum como se

Intimado(s)/Citado(s):

se ao INSS. Quanto ao Imposto de Renda, incumbe à Reclamada,

- PAULINO SOUZA DE JESUS

aqui estivesse literalmente transcrita. Observe-se os juros e
atualização monetária na forma da lei. Custas, pela reclamada, no
importe de R$ 203,14, calculadas sobre R$ 11.765,95, valor da
condenação, conforme cálculos , de ID nº 4da9fe1, que integram
esta sentença. A Reclamada deverá proceder no prazo legal o
recolhimento da contribuição previdenciária devida sobre os valores
salariais deferidos, deduzido do crédito da Reclamante a parte
daquela que a este incumbe, na forma da legislação própria. Oficie-

fonte pagadora, efetuar a dedução no momento do pagamento do
crédito da Reclamante e o recolhimento comprovando-o nos autos.

Fica V.Sa. notificada para ciência da resposta de ID 6477005.

Notificação
Processo Nº RTOrd-0000838-98.2013.5.05.0461
RECLAMANTE
ADONIAS FELIPE DE DEUS
ADVOGADO
LAÉRCIO NAZARETH
MADUREIRA(OAB: 38097/BA)

Quanto à época própria, base dos cálculos é o mês da respectiva
competência, conforme entendimento jurisprudencial remansoso.
Observe-se a variação histórica do salário, conforme os
contracheques adunados; o abatimento de valores pagos sob a
mesma rubrica que as verbas deferidas e a exclusão dos dias não

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