TRT5 31/10/2017 -Pág. 140 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2345/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017

RECORRIDO
CUSTOS LEGIS

C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA
EIRELI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DIAS DE ALMEIDA
- C & C MAO DE OBRA TEMPORARIA EIRELI
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0000911-10.2015.5.05.0038
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
SANDRA JONES DE ANDRADE
ADVOGADO
JANE APARECIDA SILVA DE
SANTANA(OAB: 10734/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANDRA JONES DE ANDRADE
Processo Nº AP-0000941-82.2014.5.05.0037
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
TERESA BONFIM DE SOUZA
ADVOGADO
MANOEL LUIZ DE PAIVA
PEREIRA(OAB: 37388/BA)
AGRAVADO
NOVO MILLENIUM SERVICOS DE
COBRANCA E INFORMACAO
CADASTRAL - EIRELI
AGRAVADO
SUPERINTENDENCIA DE
DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA
SUDESB.
ADVOGADO
ADELIA MARIA LIMA HABIB(OAB:
6887/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVO MILLENIUM SERVICOS DE COBRANCA E
INFORMACAO CADASTRAL - EIRELI
- SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA
BAHIA SUDESB.
- TERESA BONFIM DE SOUZA
Processo Nº RO-0001014-03.2015.5.05.0463
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
AELSON FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO
LUCAS SANTOS MIRANDA(OAB:
35818/BA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB:
14344/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AELSON FERREIRA OLIVEIRA
- BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº RO-0001030-95.2015.5.05.0611
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
INSTITUTO MANTENEDOR DE
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
- ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112548

RECORRIDO

ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

140
WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB:
37059/BA)
PAULO SERGIO MONTEIRO
MASCARENHAS
LIVIO RAFAEL LIMA
CAVALCANTE(OAB: 29362/BA)
INSTITUTO MANTENEDOR DE
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
- ME
WENDEL SANTOS SILVEIRA(OAB:
37059/BA)
PAULO SERGIO MONTEIRO
MASCARENHAS
LIVIO RAFAEL LIMA
CAVALCANTE(OAB: 29362/BA)

Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA
BAHIA LTDA - ME
- PAULO SERGIO MONTEIRO MASCARENHAS
Processo Nº RO-0001070-43.2016.5.05.0611
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA.
RECORRIDO
EDILSON SOARES
ADVOGADO
OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
11472/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.
Processo Nº RO-0001153-79.2016.5.05.0281
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAUDE
RECORRIDO
ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA
ROCHA
RECORRIDO
JOCINEY LOPES DE SOUSA
ADVOGADO
NATALIA SOUZA SILVESTRE(OAB:
40597/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA ROCHA
- JOCINEY LOPES DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAUDE
Processo Nº RO-0001170-26.2015.5.05.0031
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
TONIVON SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
REVITA ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
PAULA PEREIRA PIRES(OAB:
8448/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- REVITA ENGENHARIA S.A.
- TONIVON SANTOS OLIVEIRA