TRT5 04/05/2018 -Pág. 199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2467/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO

por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO.

Acórdão
Processo Nº RO-0000315-32.2016.5.05.0251
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
RECORRIDO
MARIA JOSE ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
RECORRIDO
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
Intimado(s)/Citado(s):

RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

199
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
MARIA JOSE ARAUJO DOS SANTOS
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)

Intimado(s)/Citado(s):
- VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS

à unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda
reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho e a multa em razão da oposição

- PAQUETA CALCADOS LTDA

de embargos de declaração procrastinatórios. Fixar o valor da
condenação em R$14.890,80, o valor líquido da reclamante em

à unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda
reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para

R$14.216,09, valores atualizados até 01/05/2018, conforme
planilha em anexo que integra a decisão.

excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, da

Acórdão

Consolidação das Leis do Trabalho e a multa em razão da oposição

Processo Nº RO-0000337-43.2017.5.05.0611
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
HELENA BASTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO
OSVALDO CAMARGO JUNIOR(OAB:
11472/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA.
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

de embargos de declaração procrastinatórios. Fixar o valor da
condenação em R$14.890,80, o valor líquido da reclamante em
R$14.216,09, valores atualizados até 01/05/2018, conforme
planilha em anexo que integra a decisão.

Acórdão
Processo Nº RO-0000315-32.2016.5.05.0251
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
PAQUETA CALCADOS LTDA
ADVOGADO
MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB:
37152/BA)
RECORRIDO
MARIA JOSE ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO
IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
RECORRIDO
VIA UNO S/A CALCADOS E
ACESSORIOS
ADVOGADO
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232/BA)
Intimado(s)/Citado(s):

Intimado(s)/Citado(s):
- HELENA BASTOS DE ALMEIDA

por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e,
no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO e, invertendo o
ônus da sucumbência, julgar a ação PROCEDENTE EM PARTE, no
sentido de declarar a prescrição trintenária e determinar que o
reclamado proceda ao pagamento à reclamante da indenização
equivalente aos depósitos do FGTS referente ao período de

- MARIA JOSE ARAUJO DOS SANTOS

16/02/1987 até o término da relação, conforme parâmetros de
liquidação dispostos na fundamentação. Fixar o valor da

à unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda
reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
excluir da condenação as multas previstas nos artigos 467 e 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho e a multa em razão da oposição
de embargos de declaração procrastinatórios. Fixar o valor da
condenação em R$14.890,80, o valor líquido da reclamante em
R$14.216,09, valores atualizados até 01/05/2018, conforme
planilha em anexo que integra a decisão.

Acórdão
Processo Nº RO-0000315-32.2016.5.05.0251
Relator
LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE
PAQUETA CALCADOS LTDA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 118701

condenação em R$ 100.000,00 (cem mil reais) e custas no valor de
R$ 2.000,00 (dois mil reais), dispensadas na forma do artigo 790-A,
da CLT. Vencido o Exmº. Des. Jéferson Muricy que negava
provimento ao apelo.

Acórdão
Processo Nº RO-0000385-68.2017.5.05.0201
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MARIA XAVIER PINTO
ADVOGADO
JOSYLAINE CLEIA FERREIRA
FERNANDES(OAB: 22090/PB)
RECORRIDO
SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE
SEABRA SOASE
ADVOGADO
PABLO PICASSO SILVA DIAS(OAB:
21070/BA)