TRT5 07/06/2018 -Pág. 1317 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2491/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

1317

cinquenta e cinco centavos), atualizada até 01/06/2018,
conforme planilhas anexas que faço integrar a este dispositivo,
O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ

ressalvando-se os acréscimos resultantes da atualização

NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA

monetária e dos juros posteriores, sendo R$ 33.940,27 para o

APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE

Reclamante, R$ 1.405,54 para recolhimento da contribuição

FATO, DE ACORDO COM A LEI.

previdenciária operária incidente sobre as verbas de natureza
remuneratória deferidas, assim definidas pelo art. 28 da Lei n°
8.212, de 27 de julho de 1991, R$ 2.834,14 para recolhimento da
contribuição previdenciária patronal e R$ 763,60 a título de

Por se tratar de Vara Eletrônica o acesso ao inteiro teor do
processo

estará

disponível

através

do

custas processuais..."

site

http://.pje.trt5.jus.br/primeirograu, mediante prévio credenciamento.

FEIRA DE SANTANA/BA, 6 de Junho de 2018

A contestação e documentos deverão ser cadastrados e
encaminhados, eletronicamente com antecedência, por meio do

Edital

Portal PJe. Em audiência não serão recebidos documentos em
papel nem esta autorizado o uso de qualquer mídia em
computadores da sala de audiências. Caso necessário, poderá ser
utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade
para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também
facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de
endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara.

OGRS

Edital
Processo Nº RTOrd-0000942-79.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
ADAILSON NASCIMENTO
GONCALVES
ADVOGADO
LUIS VICTOR DE MELO
SANTOS(OAB: 41555/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
RECLAMADO
FLAVIO JOSE DE LIMA 03662520540
- ME
RECLAMADO
N.ARNALDA DOS SANTOS - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO JOSE DE LIMA 03662520540 - ME

Processo Nº RTOrd-0000942-79.2017.5.05.0193
RECLAMANTE
ADAILSON NASCIMENTO
GONCALVES
ADVOGADO
LUIS VICTOR DE MELO
SANTOS(OAB: 41555/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
RECLAMADO
FLAVIO JOSE DE LIMA 03662520540
- ME
RECLAMADO
N.ARNALDA DOS SANTOS - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- N.ARNALDA DOS SANTOS - ME

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) N. ARNALDA
DOS SANTOS - ME, com endereço incerto e não sabido, para
tomar ciência da sentença de ID 17addd9, proferida no
processo, cuja conclusão é: "..., julgam-se PROCEDENTES, EM
PARTE, as pretensões de ADAILSON NASCIMENTO
GONCALVES em face de FLAVIO JOSE DE LIMA-ME e da N.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

ARNALDA DOS SANTOS - ME,

para condená-los

(solidariamente) ao cumprimento das obrigações de fazer e de
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de

pagar, em 48 horas após o trânsito em julgado, a quantia de R$

20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) FLAVIO JOSÉ

38.943,55 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e

DE LIMA 03662520540 - ME, com endereço incerto e não

cinquenta e cinco centavos), atualizada até 01/06/2018,

sabido, para tomar ciência da sentença de ID 17addd9,

conforme planilhas anexas que faço integrar a este dispositivo,

proferida no processo, cuja conclusão é: "..., julgam-se

ressalvando-se os acréscimos resultantes da atualização

PROCEDENTES, EM PARTE, as pretensões de ADAILSON

monetária e dos juros posteriores, sendo R$ 33.940,27 para o

NASCIMENTO GONCALVES em face de FLAVIO JOSE DE LIMA-

Reclamante, R$ 1.405,54 para recolhimento da contribuição

ME e da N. ARNALDA DOS SANTOS - ME, para condená-los

previdenciária operária incidente sobre as verbas de natureza

(solidariamente) ao cumprimento das obrigações de fazer e de

remuneratória deferidas, assim definidas pelo art. 28 da Lei n°

pagar, em 48 horas após o trânsito em julgado, a quantia de R$

8.212, de 27 de julho de 1991, R$ 2.834,14 para recolhimento da

38.943,55 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e

contribuição previdenciária patronal e R$ 763,60 a título de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 119976