TRT5 24/09/2018 -Pág. 271 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2567/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018

ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO

JOSE ADEMAR DIAS MENDONCA
JUNIOR(OAB: 42110/BA)
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
VIRGINIA ALVES TORRE(OAB:
47103/BA)
LETICIA FRANCISCO SILVA DA
COSTA(OAB: 171320/SP)
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)

ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO

271
CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA)
ALEXANDRE DE SOUZA
ARAUJO(OAB: 20660/BA)

Intimado(s)/Citado(s):
- GILSON LUIZ SOUZA SANTOS

DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para declarar a nulidade
Intimado(s)/Citado(s):
- WILSON SIMOES DA SILVA

da sentença, que extinguiu a ação sem resolução do mérito, e, por
conseguinte, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para

Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário

prosseguimento regular do feito.

Acórdão

interposto pelo Reclamante.

Acórdão
Processo Nº RO-0001164-30.2016.5.05.0016
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
WILSON SIMOES DA SILVA
ADVOGADO
JOSE ADEMAR DIAS MENDONCA
JUNIOR(OAB: 42110/BA)
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA
ADVOGADO
VIRGINIA ALVES TORRE(OAB:
47103/BA)
ADVOGADO
LETICIA FRANCISCO SILVA DA
COSTA(OAB: 171320/SP)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA

Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário
interposto pelo Reclamante.

Acórdão
Processo Nº RO-0001233-92.2017.5.05.0027
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
GILSON LUIZ SOUZA SANTOS
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
KAMILA BORGES AVILA DA
SILVA(OAB: 35750/BA)
RECORRENTE
MARCOS TELES DO NASCIMENTO
FILHO
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 124396

Processo Nº RO-0001233-92.2017.5.05.0027
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
GILSON LUIZ SOUZA SANTOS
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO
KAMILA BORGES AVILA DA
SILVA(OAB: 35750/BA)
RECORRENTE
MARCOS TELES DO NASCIMENTO
FILHO
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO CARDOSO
DUARTE(OAB: 15613/BA)
ADVOGADO
Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE DE SOUZA
ARAUJO(OAB: 20660/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS TELES DO NASCIMENTO FILHO

DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário para declarar a nulidade
da sentença, que extinguiu a ação sem resolução do mérito, e, por
conseguinte, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para
prosseguimento regular do feito.

Acórdão
Processo Nº RO-0001233-92.2017.5.05.0027
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
GILSON LUIZ SOUZA SANTOS
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)