TRT5 06/12/2018 -Pág. 98 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2616/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018

Acórdão
Processo Nº RO-0000906-63.2016.5.05.0131
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRIDO
RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS

por unanimidade, CONHECER os recursos ordinários, e no mérito
NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, e DAR
PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para reconhecer a
responsabilidade subsidiária da EMBASA. Mantidos os valores da

98

Intimado(s)/Citado(s):
- CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA

por unanimidade, CONHECER os recursos ordinários, e no mérito
NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, e DAR
PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para reconhecer a
responsabilidade subsidiária da EMBASA. Mantidos os valores da
condenação e das custas.

Acórdão
Processo Nº RO-0000906-63.2016.5.05.0131
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRIDO
RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)

condenação e das custas.

Acórdão
Processo Nº RO-0000906-63.2016.5.05.0131
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
RECORRIDO
RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659/BA)
RECORRIDO
CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA
ADVOGADO
DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 127441

Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

por unanimidade, CONHECER os recursos ordinários, e no mérito
NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, e DAR
PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para reconhecer a
responsabilidade subsidiária da EMBASA. Mantidos os valores da
condenação e das custas.

Acórdão
Processo Nº RO-0001084-58.2015.5.05.0030
Relator
SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
RECORRENTE
JOSE ADAUTO PINTO GOUVEIA
ADVOGADO
FLÁVIO CUMMING DA SILVA(OAB:
18458/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO ESTALEIRO
PARAGUACU
ADVOGADO
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
RECORRIDO
BRASFOND FUNDACOES
ESPECIAIS S A
ADVOGADO
ALEXANDRE CRISTINO
LENCIONE(OAB: 206874/SP)
ADVOGADO
WALKIRIA DE FATIMA STECCA(OAB:
176362/SP)
Intimado(s)/Citado(s):