TRT5 10/12/2018 -Pág. 206 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2618/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018

ADVOGADO
PETROBRAS em suas razões recursais; no mérito, ainda sem
divergência, NEGAR PROVIMENTO aos recursos.

Acórdão
Processo Nº RO-0000537-16.2017.5.05.0493
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ILHEUS
RECORRENTE
T. L. A.
ADVOGADO
GRACIELLE SANTOS DE
MENEZES(OAB: 47724/BA)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO FERNANDES
LESSA(OAB: 40457/BA)
ADVOGADO
ARANI PRADO FRANCA DE
ALCANTARA(OAB: 42301/BA)
RECORRIDO
T. L. A.
ADVOGADO
GRACIELLE SANTOS DE
MENEZES(OAB: 47724/BA)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO FERNANDES
LESSA(OAB: 40457/BA)
ADVOGADO
ARANI PRADO FRANCA DE
ALCANTARA(OAB: 42301/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):

ADVOGADO

- T. L. A.

À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO

AGRAVADO
ADVOGADO

RECLAMADO. E, TAMBÉM, SEM DIVERGÊNCIA, ACORDAM DAR

ADVOGADO

PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA

ADVOGADO

EXCLUIR A MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

ADVOGADO

PROTELATÓRIOS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
SUCUMBENCIAIS, BEM COMO PARA DEFERIR FÉRIAS
ACRESCIDAS DE 1/3 E 13º SALÁRIO. CUSTAS
COMPLEMENTARES PELO DEMANDADO, NO IMPORTE DE

206
OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA)
EUGENIO SANTANA DA CRUZ
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA)
EVANDRO DIAS DE ANDRADE
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA)
EDSON TRINCHAO PIRES
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA)
EUFRASIO BISPO DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA)

Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS

R$60,00 (SESSENTA REAIS), CALCULADAS SOBRE O VALOR
ACRESCIDO À CONDENAÇÃO, PROVISORIAMENTE
ARBITRADO EM R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DISPENSADAS,

unanimemente, acolher a preliminar suscitada pelos agravados e
NÃO CONHECER do presente agravo de petição, em razão da
coisa julgada, ao tempo em que anulam todos os atos processuais

NA FORMA DA LEI.

Acórdão
Processo Nº AP-0117400-51.2005.5.05.0016
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO
Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
4019/BA)
AGRAVADO
DIVANY ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO
CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA)
AGRAVADO
ANGELI DE SOUZA TRINCHAO
PIRES
ADVOGADO
CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 127565

praticados a partir da atualização de cálculos de ID 3b0b1cb.

Acórdão
Processo Nº AP-0117400-51.2005.5.05.0016
Relator
ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO
Maria Edvanda Machado Batista(OAB:
4019/BA)
AGRAVADO
DIVANY ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIA DE LOURDES DALTRO
MARTINS(OAB: 7763/BA)
ADVOGADO
CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)
ADVOGADO
AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA)
ADVOGADO
OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA)
AGRAVADO
ANGELI DE SOUZA TRINCHAO
PIRES
ADVOGADO
CRISTIANO MARTINS
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA)