TRT5 18/12/2018 -Pág. 254 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2624/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018

Relator
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS

ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
MUNICIPIO DE ILHEUS
LUIZ GOMES PEREIRA
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
LUIZ GOMES PEREIRA
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB:
11494/BA)
MUNICIPIO DE ILHEUS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO

Intimado(s)/Citado(s):

ADVOGADO

- LUIZ GOMES PEREIRA
ADVOGADO

254
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
FLAVINEI DA SILVA SOARES
JOÃO CARLOS SAMBUC
JUNIOR(OAB: 30773/BA)
JOAO CARLOS SAMBUC(OAB:
45627/MG)
DIOCESE DE BOM JESUS DA LAPA
NATIANE VIEIRA DA SILVA(OAB:
37431/BA)
AURELIO RODRIGUES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 10109/BA)
LUIZA CARDOSO BASTOS(OAB:
27942/BA)
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS
DA LAPA
LUIZA CARDOSO BASTOS(OAB:
27942/BA)
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado,
ACOLHER A PRELIMINAR DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO
TRABALHO para apreciar o pleito em período correspondente a

Intimado(s)/Citado(s):
- DIOCESE DE BOM JESUS DA LAPA

23/12/2015 a 25/05/2017, suscitada pelo reclamante, e, no mérito,
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto nos
DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para
termos da fundamentação.
condenar a reclamada a proceder aos depósitos de FGTS
correspondentes ao período compreendido entre 23/12/2015 a
25/05/2017 e retirar do reclamante a condenação no pagamento de
multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação
supra e cálculos que integram o julgado.

Acórdão
Processo Nº RO-0001400-80.2017.5.05.0651
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
FLAVINEI DA SILVA SOARES
ADVOGADO
JOÃO CARLOS SAMBUC
JUNIOR(OAB: 30773/BA)
ADVOGADO
JOAO CARLOS SAMBUC(OAB:
45627/MG)
RECORRIDO
DIOCESE DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO
NATIANE VIEIRA DA SILVA(OAB:
37431/BA)
ADVOGADO
AURELIO RODRIGUES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 10109/BA)
ADVOGADO
LUIZA CARDOSO BASTOS(OAB:
27942/BA)
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
RECORRIDO
MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS
DA LAPA
ADVOGADO
LUIZA CARDOSO BASTOS(OAB:
27942/BA)
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)

Acórdão
Processo Nº RO-0001400-80.2017.5.05.0651
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
FLAVINEI DA SILVA SOARES
ADVOGADO
JOÃO CARLOS SAMBUC
JUNIOR(OAB: 30773/BA)
ADVOGADO
JOAO CARLOS SAMBUC(OAB:
45627/MG)
RECORRIDO
DIOCESE DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO
NATIANE VIEIRA DA SILVA(OAB:
37431/BA)
ADVOGADO
AURELIO RODRIGUES DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 10109/BA)
ADVOGADO
LUIZA CARDOSO BASTOS(OAB:
27942/BA)
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
RECORRIDO
MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS
DA LAPA
ADVOGADO
LUIZA CARDOSO BASTOS(OAB:
27942/BA)
ADVOGADO
RAFAEL CARLOS DE ALMEIDA
GIALAIM(OAB: 36011/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto nos
termos da fundamentação.

Intimado(s)/Citado(s):

Acórdão

- FLAVINEI DA SILVA SOARES

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto nos
termos da fundamentação.

Acórdão
Processo Nº RO-0001400-80.2017.5.05.0651

Código para aferir autenticidade deste caderno: 128015

Processo Nº RO-0000975-19.2015.5.05.0006
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
MICHELE CRISTINA SILVA LOPES
ADVOGADO
CLECI TERESINHA GRADIN
NOVELLI(OAB: 23294/BA)
RECORRIDO
SALCO COMÉRICO DE ALIMENTOS
S/A ( MC DONALDS)