2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
WESLEY DA CONCEICAO SILVA
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
ADINO SANTOS OLIVEIRA
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
DAVID DA SILVA BARBOSA
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
MUNICIPIO DE ILHEUS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO ALVES GOMES
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário dos Reclamantes para deferir as seguintes parcelas: a)
adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário, a
partir de 03/12/2013 até 21/12/2015, com integração e reflexos em
13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e anuênio; b) depósitos
do FGTS sobre os salários pagos, no período compreendido entre a
admissão até 21/12/2015.
Acórdão
Processo Nº RO-0000745-74.2015.5.05.0491
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
THIAGO ALVES GOMES
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
ADVOGADO
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
RECORRENTE
WESLEY DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
ADVOGADO
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
RECORRENTE
ADINO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
ADVOGADO
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
RECORRENTE
DAVID DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129691
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
84
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
MUNICIPIO DE ILHEUS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- WESLEY DA CONCEICAO SILVA
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário dos Reclamantes para deferir as seguintes parcelas: a)
adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário, a
partir de 03/12/2013 até 21/12/2015, com integração e reflexos em
13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e anuênio; b) depósitos
do FGTS sobre os salários pagos, no período compreendido entre a
admissão até 21/12/2015.
Acórdão
Processo Nº RO-0000745-74.2015.5.05.0491
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
THIAGO ALVES GOMES
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
ADVOGADO
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
RECORRENTE
WESLEY DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
ADVOGADO
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
RECORRENTE
ADINO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
ADVOGADO
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
RECORRENTE
DAVID DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
ADVOGADO
PHILLIPE DE SOUZA
PACHECO(OAB: 41881/BA)
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE SILVA
MENEZES(OAB: 44208/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADINO SANTOS OLIVEIRA
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário dos Reclamantes para deferir as seguintes parcelas: a)
adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário, a
partir de 03/12/2013 até 21/12/2015, com integração e reflexos em
13º salários, férias acrescidas de 1/3, FGTS e anuênio; b) depósitos
do FGTS sobre os salários pagos, no período compreendido entre a