TRT5 12/04/2019 -Pág. 164 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2703/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

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ROBÉRIO ARAÚJO MOTA. ADV RDO: RUY SERGIO DEIRO DA
PAIXÃO.
Relação emitida em 12/04/2019 09:25:05
Processo Nº RTOrd-0000744-38.2012.5.05.0251
Reclamante
Nivaldo Monteiro dos Santos
Advogado(a)
ARIVALDO SACRAMENTO
FILHO(OAB: 5235BA)
Reclamado
Cisnel Comercio Industria de Sisal
Nordeste Ltda.
Plúrima Réu
Claudio Mota Carneiro
Plúrima Réu
Fernando Oliveira Carneiro

certidão acima. ..." - ADV RTE: ARIVALDO SACRAMENTO FILHO.
Processo Nº RTOrd-0001170-45.2015.5.05.0251
Reclamante
Rosangela Silva dos Santos
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Reclamado
Via Uno S.A. Calcados e Acessorios Massa Falida
Advogado(a)
GEAN CARLOS DO
NASCIMENTO(OAB: 11483BA)
Plúrima Réu
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO"...CERTIDÃO

- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO"...
1. Cite-se o(a) devedor(a) PAQUETÁ, na pessoa de seu advogado
(procuração de fl. 35) (na forma dos arts. 878 e 880, ambos da CLT,
art. 513, § 2º, I, do NCPC e do item 1 do Enunciado Nº 12 da 1ª
Jornada de Nacional de Execução Trabalhista), para, no prazo de
48 horas, efetuar o pagamento da execução, sob pena de penhora
e protesto (art. 517 do NCPC). ..."CONFORME VALORES INFRA
DESCRITOS: CRÉDITO DO RTE: R$ 1337,31INSS
: R$
954,88TOTAL
: R$ 2292,19

Certifico que, em consulta ao Infojud, verifiquei que o sócio
executado Fernando Oliveira Carneiro declarou a titularidade dos
seguintes bens:
1. LOTE 10 X 30 M - RUA BANCO DE AREIA EM VALENTE-BA.
2. LOTE 9 X 30 M - RUA RUY BARBOSA EM VALENTE-BA.
3. LOTE 10 X 21 M CENTRO VALENTE-BA.
4. GADO BOVINO CRIADO NAS FAZENDAS PAPAGAIO E
CAMINHO DAS
ARVORES.
5. LOTE PARA CONSTRUCAO 18 X 30 M RUA ANCHIETA
VALENTE BA.
Certifico ainda que verifiquei que o sócio CLAUDIO MOTA
CARNEIRO recebeu proventos da ASS COM DE PROD E COM DO
S
APAEB SISAL (13.817.774/0001-51), no ano de 2017.
Certifico por fim que, em consulta à JUCEB, verifiquei que o
executado Fernando Oliveira Carneiro (CPF 013.618.645-91) é
sócio da empresa SISALEIRA BANCO DE AREIA LTDA, ainda
ativa, segundo o convênio pesquisado.
CONCLUSOS.
Conceicao do Coite, 15 de Outubro de 2018.

(assinado digitalmente)
MONALISA OLIVEIRA
Diretor(a) de Secretaria

1. Expeça-se ofício ao cartório de registro de imóveis de Valente Bahia, a fim de que encaminhe a este Juízo, em 15 dias, as
certidões de inteiro teor dos imóveis relacionados na certidão suso,
de propriedade de Fernando Oliveira Carneiro (CPF 013.618.64591).
2. Expeça-se mandado de penhora em face dos sócios executados.
3. Tendo em vista a natureza alimentar do crédito trabalhista, o
disposto no art. 833, inciso IV do NCPC, deve ser aplicado de forma
relativizada, observado o princípio da proporcionalidade. Entendo,
assim, cabível a penhora dos rendimentos do Executado CLAUDIO
MOTA CARNEIRO em percentual que não inviabilize o seu
sustento, sendo razoável o importe correspondente a 20%. Deste
modo, oficie-se a ASS COM DE PROD E COM DO S APAEB SISAL
(13.817.774/0001-51) com endereço à TV Rodovia Luiz Eduardo
Magalhães, KM 02, 71, Galpão 04, Bairro Petrolina, Valente - Bahia,
CEP 48890-000, prescrevendo-lhe o bloqueio mensal de 20% dos
rendimentos do sócio aqui indicado, até a garantia da execução,
devendo a instituição transferir o valor bloqueado para uma conta
judicial à disposição deste Juízo, na agência 1448 da Caixa
Econômica Federal.
4. Intime-se o reclamante a ter ciência do último parágrafo da

Código para aferir autenticidade deste caderno: 132926

- ADV PL REU: Marcio Santiago Pimentel.
Processo Nº RTOrd-0001423-67.2014.5.05.0251
Reclamante
Marcos dos Santos Matos
Advogado(a)
PATRICIA HELANE BORGES
SOARES DE QUEIROZ(OAB:
28395BA)
Advogado(a)
WILSON ANTÔNIO DE
QUEIROZ(OAB: 27386BA)
Reclamado
Sertenge S.A.
Advogado(a)
ANTONIO GERALDO TEIXEIRA
NETO(OAB: 2938BA)
Advogado(a)
BIANCA SAMPAIO TEIXEIRA(OAB:
19207BA)
Plúrima Réu
M. F. Construcao e Locacao Ltda. - Me
Advogado(a)
LÁZARO BERNARDES SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 31354BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO"...2. Considerando o
pedido do autor, cite-se o(a) devedor(a) SERTENGE, na pessoa de
seu advogado (procuração de id 190) (na forma dos arts. 878 e 880,
ambos da CLT, art. 513, § 2º, I, do NCPC e do item 1 do Enunciado
Nº 12 da 1ª Jornada de Nacional de Execução Trabalhista), para, no
prazo de 48 horas, efetuar o pagamento da execução, sob pena de
penhora e protesto (art. 517 do NCPC). ..."CONFORME VALORES
INFRA DESCRITOS: CRÉDITO DO RTE: R$ 42.815,37INSS
:R$ 2.987,69
CUSTAS
: R$ 916,06
TOTAL
: R$ 43.719,12
- ADV RDO: Antonio Geraldo Teixeira Neto. ADV RDO: Bianca
Sampaio Teixeira.
Processo Nº RTOrd-0001539-39.2015.5.05.0251
Reclamante
Genival Leal dos Santos
Advogado(a)
IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA)
Reclamado
Via Uno S.A. Calcados e Acessorios
(Massa Falida)
Advogado(a)
MANOEL LERCIANO LOPES(OAB:
15232BA)
Plúrima Réu
Paqueta Calcados S.A.
Advogado(a)
Marcio Santiago Pimentel(OAB:
37152BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO"...
1. Cite-se o(a) devedor(a) PAQUETÁ, na pessoa de seu advogado
(procuração de fl. 33) (na forma dos arts. 878 e 880, ambos da CLT,
art. 513, § 2º, I, do NCPC e do item 1 do Enunciado Nº 12 da 1ª
Jornada de Nacional de Execução Trabalhista), para, no prazo de