TRT5 03/05/2019 -Pág. 62 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2714/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Acórdão
Processo Nº RO-0000232-78.2017.5.05.0025
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ROBERVAL CERQUEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB:
10791/BA)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
Intimado(s)/Citado(s):

ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO

62
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
MCE ENGENHARIA S.A.
FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
JOHNNY ANTHONY CHARRIER
TOLEDO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
Sergio Bastos Paiva(OAB: 8146/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- ROBERVAL CERQUEIRA DOS SANTOS

à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para acrescer à

- GILDO RODRIGUES MACHADO

por unanimidade, negar provimento ao agravo.

condenação o pagamento de diferenças de horas extras e seus
reflexos pecuniários, além de indenização por danos morais no
valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da
Relatora. Mantém-se o valor fixado na sentença para efeito de
preparo.

Acórdão
Processo Nº RO-0000232-78.2017.5.05.0025
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
ROBERVAL CERQUEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
Paulo Miguel da Costa Andrade(OAB:
10791/BA)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.

à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para acrescer à
condenação o pagamento de diferenças de horas extras e seus
reflexos pecuniários, além de indenização por danos morais no
valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto da
Relatora. Mantém-se o valor fixado na sentença para efeito de
preparo.

Acórdão
Processo Nº AP-0000357-49.2013.5.05.0134
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
GILDO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVANTE
CARLOS ALBERTO KARKLIN
TAVARES
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVANTE
OTO CARLI MACHADO
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO KARKLIN
TAVARES
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVADO
OTO CARLI MACHADO
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVADO
GILDO RODRIGUES MACHADO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 133686

Acórdão
Processo Nº AP-0000357-49.2013.5.05.0134
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
GILDO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVANTE
CARLOS ALBERTO KARKLIN
TAVARES
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVANTE
OTO CARLI MACHADO
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO KARKLIN
TAVARES
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVADO
OTO CARLI MACHADO
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVADO
GILDO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVADO
MCE ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA)
ADVOGADO
André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
AGRAVADO
JOHNNY ANTHONY CHARRIER
TOLEDO
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
ADVOGADO
Sergio Bastos Paiva(OAB: 8146/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO KARKLIN TAVARES

por unanimidade, negar provimento ao agravo.

Acórdão
Processo Nº AP-0000357-49.2013.5.05.0134
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
AGRAVANTE
GILDO RODRIGUES MACHADO
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVANTE
CARLOS ALBERTO KARKLIN
TAVARES
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVANTE
OTO CARLI MACHADO
ADVOGADO
RONNEY CASTRO GREVE(OAB:
11791/BA)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO KARKLIN
TAVARES