TRT5 27/01/2020 -Pág. 257 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2901/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020

ADVOGADO

CLAUDIO ALMEIDA VICENTE DA
SILVA(OAB: 15006/BA)

257

à unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração da
reclamada para determinar a retificação e divulgação dos cálculos

Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO PEREIRA AFONSO

de liquidação, observando-se que a incorporação da gratificação de
função seja apurada de acordo com a média dos valores percebidos
a esse título nos últimos dez anos. CÁLCULOS EM ANEXO.

Acórdão
por MAIORIA,REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA,
vencido o Ex.mo Juiz Convocado RELATOR, que declarava a
incompetência desta Especializada e, no mérito, por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Acórdão
Processo Nº ROT-0000030-70.2016.5.05.0661
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
FABIANO PEREIRA AFONSO
ADVOGADO
AIRTON PEREIRA PINTO(OAB:
11639/BA)
ADVOGADO
BRUNO LAURITO PIRES(OAB:
55364/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BARREIRAS
RECORRIDO
INSTITUTO SOCIALIZAR - ISO
ADVOGADO
CLAUDIO ALMEIDA VICENTE DA
SILVA(OAB: 15006/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO SOCIALIZAR - ISO

Processo Nº ROT-0001435-70.2016.5.05.0038
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE
MARCELA LOURENZO SOUZA
ADVOGADO
SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238/BA)
RECORRENTE
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
MARCELA LOURENZO SOUZA
ADVOGADO
SERGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238/BA)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):

por MAIORIA,REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA,

- MARCELA LOURENZO SOUZA

vencido o Ex.mo Juiz Convocado RELATOR, que declarava a
incompetência desta Especializada e, no mérito, por unanimidade,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
ITAUCARCARD E ATENTO; VENCIDO O EX.MO. JUIZ

Acórdão
Processo Nº AP-0000909-73.2010.5.05.0019
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
AGRAVANTE
RICARDO ANDRE MOREIRA TOSTA
ADVOGADO
CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770/BA)
ADVOGADO
ARY DA SILVA MOREIRA(OAB:
4145/BA)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
MARINA MIDLEJ ROCHA
VELAME(OAB: 23063/BA)
ADVOGADO
MARCIO RICARDO PIRES SANT
ANNA(OAB: 16979/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
ADVOGADO
CLAUDIA SANTIANNI(OAB:
18788/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO ANDRE MOREIRA TOSTA

RELATOR, QUE DAVA PROVIMENTO PARA DECLARAR LÍCITA
A TERCEIRIZAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS RECLAMADAS, E,
CONSEQUENTEMENTE, AFASTAR O RECONHECIMENTO DE
VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETO COM O BANCO ITAUCARD,
EXCLUINDO A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS
NOS PLEITOS DECORRENTES DO ENQUADRAMENTO DA
AUTORA NA CATEGORIA BANCÁRIA, QUAIS SEJAM:
RETIFICAÇÃO DA CTPS; DIFERENÇAS DE SALÁRIOS EM
RELAÇÃO AO PISO DA CATEGORIA COM REFLEXOS SOBRE
O 13º SALÁRIO, FÉRIAS COM 1/3, FGTS COM 40%, AVISO
PRÉVIO E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO; AUXÍLIOREFEIÇÃO; AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO; DÉCIMA
TERCEIRA CESTA-ALIMENTAÇÃO; GRATIFICAÇÕES
SEMESTRAIS; PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS; E MULTA
NORMATIVA; JULGANDO IMPROCEDENTE A RECLAMAÇÃO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 146246