TRT5 06/02/2020 -Pág. 617 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020

do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª somente
deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no prazo de 15
(quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua atuaçãopor
meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme
determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº
04/2017.
Processo Nº RTOrd-0050300-58.2009.5.05.0010
Processo Nº RTOrd-00503/2009-010-05-00.1

Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)

Gilmaria Assis dos Santos
EDMUNDO WALLY AFONSO
OLIVEIRA(OAB: 23020BA)
JOSÉ RAIMUNDO BASTOS DE
AGUIAR(OAB: 19342BA)
MÁRIO SÉRGIO AFONSO
OLIVEIRA(OAB: 18245BA)
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - Petros
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17766BA)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769BA)
ÂNGELA SOUZA DA FONSECA(OAB:
17836BA)
Petróleo Brasileiro S.A.
Jose Melchiades Costa da Silva(OAB:
7147BA)
TÁRSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434BA)

Tomar ciência que o processo 0050300-58.2009.5.05.0010 RTOrd,
foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe,
cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo
sido mantido o número original do processo, conforme determina a
Res. 65/2008 do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª
somente deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no
prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua
atuação por meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no
sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj.
GP/CR TRT5 nº 04/2017.
Processo Nº RTOrd-0000748-22.2012.5.05.0010
Reclamante
Marcos Hougaz
Advogado(a)
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762BA)
Advogado(a)
JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269BA)
Reclamado
Swissport Brasil Ltda.
Advogado(a)
Fernanda Albano Tomazi(OAB:
261620SP)
Plúrima Réu
Oceanair Linhas Aereas S.A.
Advogado(a)
Adriana Rivaroli(OAB: 196593SP)
Advogado(a)
GONÇALO PORTO DE SOUZA
NETO(OAB: 7582BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Marcos Hougaz,
representado(s) por BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO, que
deverá comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa
Econômica no estado da Bahia para receber, sendo, portanto,
desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim.
Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez)
dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao
levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará
prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. O crédito
deverá ser levantado no prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão
adotas as providências constantes nos §§ 4º ao 9º do art. 2º do
ATO CONJUNTO GP/CR TRT5N. 0001/2019.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 146876

617

Processo Nº RTOrd-0000748-22.2012.5.05.0010
Reclamante
Marcos Hougaz
Advogado(a)
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762BA)
Advogado(a)
JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269BA)
Reclamado
Swissport Brasil Ltda.
Advogado(a)
Fernanda Albano Tomazi(OAB:
261620SP)
Plúrima Réu
Oceanair Linhas Aereas S.A.
Advogado(a)
Adriana Rivaroli(OAB: 196593SP)
Advogado(a)
GONÇALO PORTO DE SOUZA
NETO(OAB: 7582BA)
Tomar ciência que foi emitido alvará ALVARÁ JUDICIAL
DEPÓSITO RECURSAL, pagante: , beneficiário: BRUNO VALTER
SANTOS ARAUJO, que deverá acessar o sítio do TRT5, link
autenticidade de documento (http://www.trt5.jus.br/autenticidadedocumentos), para obter o alvará através do número do protocolo
10120020502246203838. De posse do alvará o beneficiário deverá
comparecer diretamente a qualquer agência da Caixa Econômica
no estado da Bahia para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000907-33.2010.5.05.0010
Reclamante
Rubens Nilson Antonio dos Santos
Advogado(a)
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439BA)
Advogado(a)
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545BA)
Reclamado
MM Telecom - Engenharia e Serviços
de Telecomunicações Ltda.
Advogado(a)
HERIBALDO ÉCIO SILVA
FILHO(OAB: 26087BA)
Advogado(a)
Jonas Seligsohn Wenceslau da
Silva(OAB: 15256BA)
Plúrima Réu
Brasil Telecom Comunicacao
Multimidia Ltda.
Advogado(a)
DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739BA)
Advogado(a)
MARCELO NEVES BARRETO(OAB:
15904BA)
Plúrima Réu
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado(a)
EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 28882BA)
Advogado(a)
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425BA)
Tomar ciência que o processo 0000907-33.2010.5.05.0010 RTOrd,
foi migrado para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe,
cuja conversão foi realizada através do Módulo CCLE Cadastramento de Conhecimento, Liquidação e Execução, tendo
sido mantido o número original do processo, conforme determina a
Res. 65/2008 do CNJ. Ciência, ainda, que a partir desta data, V. Sª
somente deverá peticionar através do PJe, bem como deverá, no
prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias à sua
atuação por meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no
sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj.
GP/CR TRT5 nº 04/2017.
Processo Nº RT-0092800-91.1999.5.05.0010
Processo Nº RT-00928/1999-010-05-00.8

Reclamante
Advogado(a)

America da Anunciacao Brito Calfa
FELIPE ALVES SANTIAGO
FILHO(OAB: 14136BA)