2951/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020
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“ à unanimidade, negar provimento aos embargos de
PODER
declaração. “
JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 07 de abril de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Fica V. Sa.notificado para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte:
Diretor de Secretaria
“Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento
Processo Nº AIRO-0000322-43.2018.5.05.0222
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
EDMILSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO
WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854/BA)
ADVOGADO
HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
36215/BA)
AGRAVADO
FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO
RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
PODER
JUDICIÁRIO
Fica V. Sa.notificado para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
para determinar o processamento do Recurso Ordinário da terceira
Reclamada. Tudo nos termos da fundamentação. “
SALVADOR/BA, 07 de abril de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-0000350-34.2016.5.05.0431
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
ADVOGADO
MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
AGRAVADO
ISADE - INSTITUTO SOCIAL DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E
EMPREGO
AGRAVADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TECNOLOGICO
UNIVERSO - INSTITUTO UNIVERSO
AGRAVADO
MUNICIPIO DE CAIRU
AGRAVADO
DAVID REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
conclusão é a seguinte:
“Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental
Intimado(s)/Citado(s):
da Reclamada. “
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL
SALVADOR/BA, 07 de abril de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
PODER
Diretor de Secretaria
JUDICIÁRIO
Processo Nº AIRO-0000350-34.2016.5.05.0431
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL
ADVOGADO
MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
AGRAVADO
ISADE - INSTITUTO SOCIAL DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E
EMPREGO
AGRAVADO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TECNOLOGICO
UNIVERSO - INSTITUTO UNIVERSO
AGRAVADO
MUNICIPIO DE CAIRU
AGRAVADO
DAVID REIS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID REIS DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149626
Fica V. Sa.notificado para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte:
“Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento
para determinar o processamento do Recurso Ordinário da terceira
Reclamada. Tudo nos termos da fundamentação. “
SALVADOR/BA, 07 de abril de 2020.
CLAUDIO DE AMORIM CERQUEIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000521-28.2018.5.05.0493
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
GILDETE SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)