2964/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
ADVOGADO
RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA)
CNO S.A
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
EDIFICACOES ITAIGARA S/A
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
ELIAS CERQUEIRA BARRADAS
RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
417
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
EDIFICACOES ITAIGARA S/A
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
ELIAS CERQUEIRA BARRADAS
RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIFICACOES ITAIGARA S/A
PODER
JUDICIÁRIO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
Intimado(s)/Citado(s):
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
- CNO S.A
SALVADOR/BA, 30 de abril de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
PODER
Diretor de Secretaria
JUDICIÁRIO
UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
SALVADOR/BA, 30 de abril de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001057-02.2015.5.05.0022
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
EDIFICACOES ITAIGARA S/A
ADVOGADO
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
ADVOGADO
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
RECORRENTE
ELIAS CERQUEIRA BARRADAS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA)
RECORRIDO
CNO S.A
ADVOGADO
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
ADVOGADO
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150439
Processo Nº ROT-0001057-02.2015.5.05.0022
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
EDIFICACOES ITAIGARA S/A
ADVOGADO
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
ADVOGADO
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
RECORRENTE
ELIAS CERQUEIRA BARRADAS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA)
RECORRIDO
CNO S.A
ADVOGADO
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
ADVOGADO
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
VERA MONICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
ADVOGADO
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
RECORRIDO
EDIFICACOES ITAIGARA S/A
ADVOGADO
NEIVIANE CORDEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA)
ADVOGADO
CONCEICAO MARIA DE SOUZA
AMORIM SANJUAN(OAB: 10375/BA)
RECORRIDO
ELIAS CERQUEIRA BARRADAS
ADVOGADO
RITA DE CASSIA DA SILVA
ALVES(OAB: 12111/BA)