TRT5 08/10/2020 -Pág. 245 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3076/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020

- ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS HOSPITALEIRAS
DA IMACULADA CONCEICAO-PROVINCIA DE SANTA CRUZ

245

ADVOGADO

LUIZ CARLOS GARCIA
AVELAR(OAB: 57477/BA)
MARCELO ANISIO LADEIA SILVA
LUIZ CARLOS GARCIA
AVELAR(OAB: 57477/BA)
MAGNA DE QUEIROZ CRUZ

RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
PODER
Intimado(s)/Citado(s):

JUDICIÁRIO

- MANOEL HUMBERTO DE CASTRO SILVA

à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
SALVADOR/BA, 08 de outubro de 2020.

PODER
JUDICIÁRIO

THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
Processo Nº ROT-0000397-07.2019.5.05.0462
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
NILZETE BATISTA DA SILVA
POLVORA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

ordinário do reclamante para condenar a reclamada no pagamento
de uma multa normativa em face do descumprimento da Convenção
Coletiva de Trabalho de 2017/2018 e determinar que a apuração da
condenação não se limite aos valores indicados na petição inicial. E,
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da
reclamada. Mantido o valor da condenação.
SALVADOR/BA, 08 de outubro de 2020.

Intimado(s)/Citado(s):
THIAGO CORREIA LIMA

- NILZETE BATISTA DA SILVA POLVORA

Diretor de Secretaria

PODER
JUDICIÁRIO

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
reclamante.
SALVADOR/BA, 08 de outubro de 2020.

THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000437-34.2019.5.05.0641
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MARCELO ANISIO LADEIA SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GARCIA
AVELAR(OAB: 57477/BA)
RECORRENTE
ADRIANO DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRENTE
MANOEL HUMBERTO DE CASTRO
SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GARCIA
AVELAR(OAB: 57477/BA)
RECORRIDO
ADRIANO DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
MANOEL HUMBERTO DE CASTRO
SILVA

Código para aferir autenticidade deste caderno: 157564

Processo Nº ROT-0000437-34.2019.5.05.0641
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
MARCELO ANISIO LADEIA SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GARCIA
AVELAR(OAB: 57477/BA)
RECORRENTE
ADRIANO DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRENTE
MANOEL HUMBERTO DE CASTRO
SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GARCIA
AVELAR(OAB: 57477/BA)
RECORRIDO
ADRIANO DE JESUS PEREIRA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
MANOEL HUMBERTO DE CASTRO
SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GARCIA
AVELAR(OAB: 57477/BA)
RECORRIDO
MARCELO ANISIO LADEIA SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GARCIA
AVELAR(OAB: 57477/BA)
PERITO
MAGNA DE QUEIROZ CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO ANISIO LADEIA SILVA

PODER
JUDICIÁRIO