3081/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
KARISSA SANTANA DE
OLIVEIRA(OAB: 32620/BA)
ALZENIR MARIA DOS SANTOS
COSTA
RODRIGO VIEIRA BATISTA(OAB:
33622/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
162
RECORRENTE
ADVOGADO
RONALDO SANTOS NASCIMENTO
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RONALDO SANTOS NASCIMENTO
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
- ALZENIR MARIA DOS SANTOS COSTA
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER
RECORRIDO
JUDICIÁRIO
ADVOGADO
ADVOGADO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
extirpar da condenação imposta à reclamada o pagamento das
Intimado(s)/Citado(s):
- GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
horas in itinere à reclamante.
SALVADOR/BA, 16 de outubro de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
PODER
Diretor de Secretaria
JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0000513-30.2019.5.05.0133
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
SAUIPE S/A
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
KARISSA SANTANA DE
OLIVEIRA(OAB: 32620/BA)
RECORRIDO
ALZENIR MARIA DOS SANTOS
COSTA
ADVOGADO
RODRIGO VIEIRA BATISTA(OAB:
33622/BA)
por maioria,DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO DA 1a RECLAMADApara excluir da condenação o
pagamento de indenização por danos morais decorrentes do
transporte de valores;vencida a Excelentíssima Desembargadora
LÉA NUNES que lhe dava parcial provimento para reduzir a
indenização por dano moral decorrente de transporte de valores
para R$ 5.000,00. E, sem divergência, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para
Intimado(s)/Citado(s):
deferir a repercussão das horas extras habituais no repouso
- SAUIPE S/A
semanal remunerado, bem como a incidência das diferenças daí
advindas na remuneração obreira e reduzir o valor percentual
devido pelo autor a título de honorários sucumbenciais devidos pelo
PODER
JUDICIÁRIO
reclamante para 5%.
SALVADOR/BA, 16 de outubro de 2020.
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para
MARCELO SOUZA DUARTE
extirpar da condenação imposta à reclamada o pagamento das
Diretor de Secretaria
horas in itinere à reclamante.
SALVADOR/BA, 16 de outubro de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0000184-30.2019.5.05.0032
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157890
Processo Nº ROT-0000184-30.2019.5.05.0032
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
RONALDO SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO
ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB:
20696/BA)
RECORRENTE
GHISOLFI LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO
BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)