TRT5 18/12/2020 -Pág. 125 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020

ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
JHON DANIEL DINIZ LIMA DANTAS
DA SILVA
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
AGRALE SOCIEDADE ANONIMA
CAMILA SONDA SCARIOT(OAB:
57615/RS)
DANIELA CUMERLATTO(OAB:
43660/RS)
MARCOPOLO SA
VOLMIR ANDRE PAZA(OAB:
45534/RS)
CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
IDEAL VEICULOS, PECAS E
SERVICOS LTDA
BRUNO FREITAS FAICAL(OAB:
34133/BA)
JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
PECA FACIL VEICULOS PECAS E
SERVICOS LTDA
BRUNO FREITAS FAICAL(OAB:
34133/BA)
JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
DA SILVA(OAB: 15256/BA)

125

DA SILVA e THAMIRES CARVALHO DANTAS DA SILVA são filhos
do de cujus e que a senhora ANDRIA MARCIA CARVALHO SILVA
era a esposa do falecido.
Assim, é indene de dúvidas de que preenchidas as condições
legais, possuem os requerentes direito à habilitação pretendida.
Destarte, determino a retificação do polo ativo da presente demanda
para ESPÓLIO DE JURANDES DANTAS DA SILVA,
representado por Andria Marcia Carvalho Silva, John Daniel
Diniz Lima Dantas da Silva, Brenda Elen Carvalho Dantas da
Silva e Thamires Carvalho Dantas da Silva.
Fica ressalvada a possibilidade de eventual existência de outros
herdeiros necessários, mas tão-somente até o momento do
encerramento da partilha das verbas trabalhistas perseguidas na
presente ação.
Defiro, pois, a habilitação nestes termos.
Proceda-se à retificação da autuação e demais registros.
Ciência às partes.
Após, voltem os autos conclusos para a apreciação dos embargos

Intimado(s)/Citado(s):

de declaração de ID. 4b86df3.

- ANDRIA MARCIA CARVALHO SILVA
- BRENDA ELEN CARVALHO DANTAS DA SILVA
- ESPÓLIO DE JURANDES DANTAS DA SILVA
- JHON DANIEL DINIZ LIMA DANTAS DA SILVA
- THAMYRES CARVALHO DANTAS DA SILVA

PODER
JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 861aa88
proferida nos autos.

Vistos, etc.
Por meio da peça de ID. 4b86df3 foi noticiado e comprovado o
falecimento do Reclamante JURANDES DANTAS DA SILVA.
Através das promoções de IDs. 5190043 e 96d18f4 foi requerida a
habilitação da senhora ANDRIA MARCIA CARVALHO SILVA e dos
filhos maiores JOHN DANIEL DINIZ LIMA DANTAS DA SILVA,
BRENDA ELEN CARVALHO DANTAS DA SILVA e THAMIRES
CARVALHO DANTAS DA SILVA, como sucessores no crédito
trabalhista.
Notificada para se manifestar sobre o pedido de habilitação, a
reclamada não se manifestou, consoante certidão de ID. e755061.
A documentação acostada com as petições de IDs. 5190043 e
96d18f4, demonstra de forma indubitável que JOHN DANIEL DINIZ
LIMA DANTAS DA SILVA, BRENDA ELEN CARVALHO DANTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160823

SALVADOR/BA, 17 de dezembro de 2020.

ANA LUCIA BEZERRA SILVA
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0001035-58.2017.5.05.0026
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ESPÓLIO DE JURANDES DANTAS
DA SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
THAMYRES CARVALHO DANTAS DA
SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
ANDRIA MARCIA CARVALHO SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
BRENDA ELEN CARVALHO DANTAS
DA SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRENTE
JHON DANIEL DINIZ LIMA DANTAS
DA SILVA
ADVOGADO
HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
NETO(OAB: 31286/BA)
RECORRIDO
AGRALE SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO
CAMILA SONDA SCARIOT(OAB:
57615/RS)
ADVOGADO
DANIELA CUMERLATTO(OAB:
43660/RS)
RECORRIDO
MARCOPOLO SA
ADVOGADO
VOLMIR ANDRE PAZA(OAB:
45534/RS)
ADVOGADO
CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
32361/RS)
RECORRIDO
IDEAL VEICULOS, PECAS E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO FREITAS FAICAL(OAB:
34133/BA)