TRT5 01/03/2021 -Pág. 497 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021

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para conceder à reclamante o benefício da gratuidade da justiça e
fixar os honorários sucumbenciais à razão de 5% sobre o valor da
PODER JUDICIÁRIO
condenação. Valor da causa mantido.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 01 de março de 2021.

JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO

Por unanimidade, AFASTAR a questão prévia lançada pelo

Diretor de Secretaria

Reclamado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso.do Reclamado para fixar em 5% os honorários advocatícios

Processo Nº ROT-0000361-94.2018.5.05.0010
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
DV3 SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
ADVOGADO
LUIS HELENO MONTEIRO
MARTINS(OAB: 234721/SP)
RECORRENTE
FEDERACAO BRASILEIRA DE
BANCOS
ADVOGADO
ANDRE MATUCITA(OAB: 124514/SP)
RECORRIDO
NEIMA SOARES ARAUJO
ADVOGADO
LEISER SADIGURSKY(OAB:
14923/BA)
ADVOGADO
CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.

de sucumbência, em favor da parte adversa, sobre o valor da
condenação, nos termos do art. 791-A da CLT e DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para deferir-lhe a justiça
gratuita.
SALVADOR/BA, 01 de março de 2021.

JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000361-94.2018.5.05.0010
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
DV3 SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
ADVOGADO
LUIS HELENO MONTEIRO
MARTINS(OAB: 234721/SP)
RECORRENTE
FEDERACAO BRASILEIRA DE
BANCOS
ADVOGADO
ANDRE MATUCITA(OAB: 124514/SP)
RECORRIDO
NEIMA SOARES ARAUJO
ADVOGADO
LEISER SADIGURSKY(OAB:
14923/BA)
ADVOGADO
CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):

SALVADOR/BA, 01 de março de 2021.

- NEIMA SOARES ARAUJO

JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0002023-69.2019.5.05.0621
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ARTUR ALVES FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
ADVOGADO
JOSE NILTON NASCIMENTO
NEVES(OAB: 46186/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
ARTUR ALVES FIGUEIREDO JUNIOR
ADVOGADO
TADEU CINCURA DE ANDRADE
SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA)
ADVOGADO
JOSE NILTON NASCIMENTO
NEVES(OAB: 46186/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTUR ALVES FIGUEIREDO JUNIOR

Código para aferir autenticidade deste caderno: 163571

JUSTIÇA DO

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
SALVADOR/BA, 01 de março de 2021.

JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000542-28.2015.5.05.0034
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS DE JESUS
GONZAGA
ADVOGADO
DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)