3241/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
282
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho Id 6fe1cf7:
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do despacho Id 6fe1cf7:
“Vistos etc.Diante da possibilidade de atribuição de efeito
“Vistos etc.Diante da possibilidade de atribuição de efeito
modificativo ao julgado, vista às Reclamadas dos embargos de
modificativo ao julgado, vista às Reclamadas dos embargos de
declaração do Reclamante no prazo comum de 05 dias.”
declaração do Reclamante no prazo comum de 05 dias.”
SALVADOR/BA, 09 de junho de 2021.
SALVADOR/BA, 09 de junho de 2021.
FLORISVALDO VASCONCELOS COSTA FILHO
FLORISVALDO VASCONCELOS COSTA FILHO
Assessor
Assessor
Processo Nº ROT-0000576-09.2019.5.05.0019
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
MAC ENGENHARIA INSTALACOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
RECORRENTE
IVANDO DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB:
23675/BA)
RECORRENTE
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
FERNANDO SAVIUS PASSOS DE
SANTANNA(OAB: 26074/CE)
ADVOGADO
ROBERTA DE AZEVEDO
PORTELA(OAB: 17497/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO PONCIANO DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 21189/CE)
RECORRENTE
SANTA VITORIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
RECORRIDO
SANTA VITORIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
RECORRIDO
MAC ENGENHARIA INSTALACOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
RECORRIDO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
FERNANDO SAVIUS PASSOS DE
SANTANNA(OAB: 26074/CE)
ADVOGADO
ROBERTA DE AZEVEDO
PORTELA(OAB: 17497/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO PONCIANO DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 21189/CE)
RECORRIDO
IVANDO DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB:
23675/BA)
Processo Nº ROT-0000576-09.2019.5.05.0019
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
MAC ENGENHARIA INSTALACOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
RECORRENTE
IVANDO DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB:
23675/BA)
RECORRENTE
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
FERNANDO SAVIUS PASSOS DE
SANTANNA(OAB: 26074/CE)
ADVOGADO
ROBERTA DE AZEVEDO
PORTELA(OAB: 17497/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO PONCIANO DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 21189/CE)
RECORRENTE
SANTA VITORIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
RECORRIDO
SANTA VITORIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
RECORRIDO
MAC ENGENHARIA INSTALACOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB:
39175/BA)
RECORRIDO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
ADVOGADO
FERNANDO SAVIUS PASSOS DE
SANTANNA(OAB: 26074/CE)
ADVOGADO
ROBERTA DE AZEVEDO
PORTELA(OAB: 17497/CE)
ADVOGADO
FRANCISCO PONCIANO DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 21189/CE)
RECORRIDO
IVANDO DA SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCIO MEDEIROS BASTOS(OAB:
23675/BA)
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA.
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167916