TRT5 22/07/2021 -Pág. 2493 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3272/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021

ADVOGADO

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

HENRIQUE BOAVENTURA
CALASANS MINERVINO(OAB:
24535/BA)
HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
NHAYARA DE OLIVEIRA
COELHO(OAB: 31328/BA)

ADVOGADO
ADVOGADO

2493

RECLAMADO
ADVOGADO

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
FELIPE FERRAZ FERREIRA
DUTRA(OAB: 67402/BA)

Intimado(s)/Citado(s):
- REGIS VARGES COSTA

Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE VILMAR FROTA GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b49a32

INTIMAÇÃO

proferido nos autos.

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e4e62e

1. Recebo a defesa apresentada pelo ente público bem como a
impugnação do reclamante.

proferido nos autos.
DESPACHO

2. Notifiquem-se as partes para se manifestarem acerca da
necessidade de inclusão do feito em pauta para produção de
prova oral. Prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Vistos, etc.

VITORIA DA CONQUISTA/BA, 21 de julho de 2021.
1. Recebo os Embargos à Execução de Id38d8c33, opostos pelo

ANDREA PRESAS ROCHA

executado , tendo em vista que foram preenchidos seus

Juiz(a) do Trabalho Titular

pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade.
2. Com base na Recomendação CR nº 0005/2008, deste Regional,
bem como na natureza alimentar do crédito trabalhista aliado ao
princípio de proteção ao trabalhador e o direito à razoável duração
do processo, libere-se ao exequente, a partir do depósito Id
d8a9632 , o valor líquido incontroverso reconhecido pelo executado,

Processo Nº ATOrd-0001217-27.2020.5.05.0612
RECLAMANTE
MARINEIDE SANTOS SILVA
ADVOGADO
MARINA ACIOLY VARGES(OAB:
34137/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE CANDIDO SALES
Intimado(s)/Citado(s):
- MARINEIDE SANTOS SILVA

no importe de R$ 16.903,17, conforme cálculos de Id eaaac7a ,
sem correção bancária, notificando-o para, querendo, indicar
conta corrente para transferência, bem como contestar os
PODER JUDICIÁRIO

embargos opostos, no prazo de lei.

JUSTIÇA DO

3. Após manifestação, ou decurso do prazo, remetam-se os autos
ao calculista deste Juízo para verificação dos pontos impugnados
com certidão ou elaboração de nova conta, se necessário,

INTIMAÇÃO

observando as diretrizes traçadas no título exequendo.

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 047c607

4. Tudo cumprido, façam-se os autos conclusos para julgamento

proferido nos autos.

dos Embargos à Execução.

VITORIA DA CONQUISTA/BA, 21 de julho de 2021.

DESPACHO

Vistos, etc.

ANDREA PRESAS ROCHA
Juiz(a) do Trabalho Titular

Notifique-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, liquidar
o julgado, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo

Processo Nº ATOrd-0000587-34.2021.5.05.0612
RECLAMANTE
REGIS VARGES COSTA
ADVOGADO
ACAICO FARIAS RODRIGUES(OAB:
66035/BA)
ADVOGADO
JHESSYCA SILVA RIBEIRO(OAB:
61784/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 170098

provisório, contando-se o prazo para a incidência da prescrição
intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT, a partir da data da
notificação deste despacho.
VITORIA DA CONQUISTA/BA, 21 de julho de 2021.