TRT5 25/08/2021 -Pág. 111 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3295/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021

111

Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000516-16.2018.5.05.0037
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
VIVIAN BARBOSA SILVA
ADVOGADO
DENIVALDO FERREIRA DE
ARAUJO(OAB: 41823/BA)
RECORRIDO
PEDRO FRANCISCO MARTINS
FREIRE
ADVOGADO
EDUARDO DANGREMON SALOES
DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
RECORRIDO
JOSE CARLOS PEIXOTO DE
MAGALHAES JUNIOR
ADVOGADO
EDUARDO DANGREMON SALOES
DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
RECORRIDO
CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
LTDA
ADVOGADO
HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO
EDUARDO DANGREMON SALOES
DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
RECORRIDO
SOLANGE FREITAS DE OLIVEIRA
BARBOSA
ADVOGADO
MATHEUS DE CERQUEIRA Y
COSTA(OAB: 14144/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO FRANCISCO MARTINS FREIRE

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2021.

ANA SARMENTO GRANJO

- JOSE CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2021.

ANA SARMENTO GRANJO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000544-14.2018.5.05.0221
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS
LTDA
ADVOGADO
ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS REGO DE
BURGOS(OAB: 11050/BA)
RECORRENTE
ROSALVO DOMINGOS DE SOUZA
ADVOGADO
LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB:
11762/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO
GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS
LTDA
ADVOGADO
ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB:
18793/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS REGO DE
BURGOS(OAB: 11050/BA)
RECORRIDO
ROSALVO DOMINGOS DE SOUZA
ADVOGADO
LUZILANDIA RIBEIRO SILVA(OAB:
11762/BA)

Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000516-16.2018.5.05.0037
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
VIVIAN BARBOSA SILVA
ADVOGADO
DENIVALDO FERREIRA DE
ARAUJO(OAB: 41823/BA)
RECORRIDO
PEDRO FRANCISCO MARTINS
FREIRE
ADVOGADO
EDUARDO DANGREMON SALOES
DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
RECORRIDO
JOSE CARLOS PEIXOTO DE
MAGALHAES JUNIOR
ADVOGADO
EDUARDO DANGREMON SALOES
DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
RECORRIDO
CATO - CLINICA DE ACIDENTADOS
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
LTDA
ADVOGADO
HERMANN JOSE STABEN
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO
EDUARDO DANGREMON SALOES
DO NASCIMENTO(OAB: 13854/BA)
RECORRIDO
SOLANGE FREITAS DE OLIVEIRA
BARBOSA
ADVOGADO
MATHEUS DE CERQUEIRA Y
COSTA(OAB: 14144/BA)

- ROSALVO DOMINGOS DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante;
vencida a Excelentíssima Desembargadora Relatora que dava
provimentoao recurso do reclamante, afastando o reconhecimento
de quitação do contrato de trabalho, determinando a volta dos autos
ao juízo de origem para avançar no julgamento, como entendesse
de direito, julgando, ainda, prejudicado o recurso adesivo da
reclamada; e, por maioria, DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO da reclamada, condenando o reclamante a pagar
honorários advocatícios por sucumbência, fixados em 10% (dez por
cento) do valor da causa devidamente atualizado em favor da

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