TRT5 20/10/2021 -Pág. 1418 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3333/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021

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sabido, para tomar ciência do teor do Despacho:
Convola-se em penhora o valor bloqueado.

CAMACARI/BA, 20 de outubro de 2021.

Notifique-se o Executado para tomar ciência da penhora eletrônica
parcial havida sobre saldo das suas contas bancárias, prazo de 05

MARCELO GUIMARAES DOS SANTOS

dias.

Diretor de Secretaria

Decorrido o prazo acima sem manifestação, libere-se os valores
bloqueados ao autor até o limite do seu crédito líquido, notificando-o
para receber crédito.
CAMACARI/BA, 19 de outubro de 2021.

ANA CRISTINA FREITAS MAIA
Assessor
Processo Nº ETCiv-0000224-26.2021.5.05.0134
EMBARGANTE
SILVIA ENEIDA CAPPELL
ADVOGADO
IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
EMBARGANTE
ROSANGELA APARECIDA CAPPELL
ADVOGADO
IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
EMBARGADO
SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
EMBARGADO
PROCETH TELECOMUNICACOES E
ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA

Processo Nº ATOrd-0000157-76.2012.5.05.0134
RECLAMANTE
CARLOS ALBERTO SILVA DE JESUS
ADVOGADO
JOAO CLAUDIO SILVA
GONCALVES(OAB: 20210/BA)
ADVOGADO
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272/BA)
RECLAMADO
MANOEL LOPES DE OLIVEIRA
RECLAMADO
LUIS LAZARO LIMA SANTOS
RECLAMADO
PONTESEG - SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL LOPES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20
dias de sua publicação, fica notificado(a) MANOEL LOPES DE
OLIVEIRA, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência

Intimado(s)/Citado(s):
- PROCETH TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE
COMERCIAL LTDA

da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte
conclusão:"…Isto posto, resolve o Juízo da 4a Vara do Trabalho de
Camaçari julgar PROCEDENTE a ação de habilitação acima
mencionada para declarar, como ora declara, serem os senhores

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

MANOEL LOPES DE OLIVEIRA e LUIS LAZARO LIMA SANTOS
sucessores da reclamada PONTESEG - SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, e que por isso respondem pelos débitos dela
com seu patrimônio pessoal.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

Notifiquem-se as partes, incluindo-se os sócios da Reclamada

Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20

acima referidos.

dias de sua publicação, fica notificado(a) PROCETH

Após o trânsito em julgado da presente decisão, incluam-se os

TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA,

nomes dos sócios referidos na autuação dos autos e nos demais

com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença

assentamentos relativos ao feito na condição de executados.

proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte

CAMACARI/BA, 20 de outubro de 2021.

conclusão:“…CONCLUSÃO: Em face do exposto, julgam-se
IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE TERCEIROS, nos termos

ANA CRISTINA FREITAS MAIA

da fundamentação supra, que integra este decisum como se aqui

Assessor

transcrito estivesse. Custas no importe de R$44,26 pelos
executados no processo principal (art.789-A, V, da CLT). Junte-se
cópia do presente julgado à Reclamação nº000112079.2015.5.05.0134.NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.”

Código para aferir autenticidade deste caderno: 172927

Processo Nº ATSum-0107900-29.2004.5.05.0134
RECLAMANTE
REGIANDERSON DE BRITO MELO
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632/BA)