TRT5 01/12/2021 -Pág. 1036 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3360/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021

1036

R$1.000,00 sem determinação de dedução de valores já recebidos.

natureza capazes de extinguir a execução, se acolhidas.

Mantenho o despacho de ID n. c971547.Notifique-se a reclamada

O demandado roga que seja procedida a sua exclusão do polo

para pagamento, prazo de quinze dias, sob pena de execução.

passivo da ação.

SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2021.

Razão lhe assiste.

ADRIANA MANTA DA SILVA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Inicialmente destaco que não há execução em andamento em face
deJOABE SANTOS DA FONSECA FILHO.
Registre-se que, após consulta a JUCEB acerca da composição

Processo Nº ATOrd-0000324-25.2018.5.05.0024
RECLAMANTE
ELICIANO SANTOS
ADVOGADO
CATARINA RODRIGUES COSTA
DIAS(OAB: 27195/BA)
RECLAMADO
LEAH EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO
RICARDO RIBEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13552/BA)
RECLAMADO
JOABE SANTOS DA FONSECA
ADVOGADO
VALQUIRIA ALVES PINHEIRO(OAB:
52469/BA)
ADVOGADO
JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:
16284/BA)
RECLAMADO
JOSUE SANTOS DA FONSECA
RECLAMADO
QBEX COMPUTADORES S/A
ADVOGADO
VALQUIRIA ALVES PINHEIRO(OAB:
52469/BA)
ADVOGADO
JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:
16284/BA)
RECLAMADO
J.S.D.F.F.
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO
JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:
16284/BA)

societária da executada QBEX COMPUTADORES S/A foram
identificados como sócios apenas JOABE SANTOS DA FONSECA
e JOSUE SANTOS DA FONSECA.
Por meio da decisão de ID n.5cc59b1, foi julgado procedente o
Incidente e a declaração da responsabilidade subsidiaria dos
referidos sócios, tendo a execução prosseguido em face dos
mesmos.
Do exposto, considerando que não há execução em andmento
em face do excipiente, julgo procedentea exceção de préexecutividade, nos termos dos fundamentos supra, e determino
queJOABE SANTOS DA FONSECA FILHO seja excluído do
polo passivo da ação.
No tocante a petição de ID n.f656396, exclua-se a
empresa LEAH EMPREENDIMENTOS LTDA do polo passivo da
ação, uma vez que houve a desistência da ação em face da
mesma, conforme ata de audiência de ID n.071f7a0.
Intimem-se as partes.

Intimado(s)/Citado(s):

SALVADOR/BA, 01 de dezembro de 2021.

- J.S.D.F.F.
- JOABE SANTOS DA FONSECA
- LEAH EMPREENDIMENTOS LTDA
- QBEX COMPUTADORES S/A

ADRIANA MANTA DA SILVA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec58c6d
proferida nos autos.

JOABE SANTOS DA FONSECA FILHO, nos autos da reclamatória
movida porELICIANO SANTOS, ingressou com a promoção de ID
nº29865ba, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. O excepto se
manifestou, conforme promoção de ID nº180b2bd -.
Admite-se o remédio utilizado em situações extraordinárias, mesmo
antes dos embargos à execução e sem a garantia do juízo. Seu
cabimento, no entanto, pressupõe a existência de provas e é

Processo Nº ATOrd-0000324-25.2018.5.05.0024
RECLAMANTE
ELICIANO SANTOS
ADVOGADO
CATARINA RODRIGUES COSTA
DIAS(OAB: 27195/BA)
RECLAMADO
LEAH EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO
RICARDO RIBEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13552/BA)
RECLAMADO
JOABE SANTOS DA FONSECA
ADVOGADO
VALQUIRIA ALVES PINHEIRO(OAB:
52469/BA)
ADVOGADO
JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:
16284/BA)
RECLAMADO
JOSUE SANTOS DA FONSECA
RECLAMADO
QBEX COMPUTADORES S/A
ADVOGADO
VALQUIRIA ALVES PINHEIRO(OAB:
52469/BA)
ADVOGADO
JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:
16284/BA)
RECLAMADO
J.S.D.F.F.
ADVOGADO
ANDERSON LEONARDO CUNHA DE
JESUS(OAB: 26951/BA)
ADVOGADO
JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:
16284/BA)

limitado às alegações de nulidade da execução, pagamento,

Intimado(s)/Citado(s):

transação, prescrição intercorrente, novação e outras da mesma

- ELICIANO SANTOS

Código para aferir autenticidade deste caderno: 174970