TRT5 10/06/2022 -Pág. 870 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3491/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECLAMADO
ADVOGADO

arquivo geral.
SALVADOR/BA, 08 de junho de 2022.
CASSIO MEYER BARBUDA

RECLAMADO
ADVOGADO

Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0091700-90.2007.5.05.0020
RECLAMANTE
TELMA REIS DA CRUZ
ADVOGADO
MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
RECLAMADO
SERINGUEIRA CALANDA LTDA - ME
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Brahold Participações Empresariais
Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Siriema Empreendimentos Imobiliários
Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Aldeia Velha Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Beach Village Club Hotel Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Bratako Comercial e Empreendimentos
Turísticos Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Cabana dos Dez Turismo e
Empreendimentos Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Empreendimentos Imobiliários Praias
Morenas Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Empreendimentos Imobiliários Praias
do Norte Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Jahiry Exploração e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Lilpat Participações Empresariais Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Outeiro Empreendimentos Imobiliários
Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Prasul Empreendimentos Imobiliários
Praias do Sul Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Sítio Paraíso Empreend. Imobiliários
Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Cosima Empreendimentos Imobiliários
Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
RECLAMADO
Vesúvio Empreendimentos Turísticos
Ltda.
ADVOGADO
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 183839

870
HANS RUDOLF KOELLA
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)
DORIS THERESIA PEGGY KOELLA
THIAGO DE ARAUJO SILVA
PEREIRA(OAB: 31647/BA)

Intimado(s)/Citado(s):
- TELMA REIS DA CRUZ

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c8c5cf
proferido nos autos.
Vistos etc.
Identificado saldo de R$1.220,24, vinculado à conta judicial n.
5315398-2, em listagem Projeto Garimpo.
Determino à Secretaria, nos termos do quanto determinado através
do Ato Conjunto GP/CR nº 0001/2019, mediante pesquisa, no
sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT),
exclusivamente no site próprio do TST, verifique a existência de
processos em que figure a Aldeia Velha Empreendimento
Imobiliários Ltda., CNPJ:15165855000140. Havendo processos
incluídos na BNDT, a secretaria deve adotar os seguintes
procedimentos:

a) em processos da mesma unidade, transfira-se o saldo para tais
processos e arquive-se o presente feito definitivamente;

b) em processos de outras jurisdições acaso encontrados, sem
garantia da execução por depósito ou penhora, proceda a secretaria
ao envio do formulário para as varas onde tramitam os processos
relacionados, conforme modelo do Anexo I do referido Ato Conjunto,
através de malote digital, em que sejam informados a existência de
montante disponível, a fim de que sejam adotadas as providências,
no prazo de 10 (dez) dias, e os números dos processos
encontrados da unidade destinatária no BNDT no campo "Assunto",
podendo dar preferência às unidades do TRT da 5ª Região;

c) Caso todos os processos encontrados estejam garantidos por
depósito ou penhora, os valores devem ser disponibilizados ao
reclamado vinculado, notificando-se para que informe conta
bancária de sua titularidade, a fim de cumprir a transferência.
Inexistindo contas judiciais e depósitos recursais com valores
disponíveis vinculados ao processo, devolva-se o processo findo ao