TRT5 10/08/2022 -Pág. 267 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022

ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS

PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
FLAVIO COSTA VIEIRA
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
- JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

ADVOGADO
RECORRIDO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da decisão de Id. fce1d6f,
proferida nos autos, cuja conclusão é a seguinte: “MANTENHO O

ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS

267
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
FLAVIO COSTA VIEIRA
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
FLAVIO COSTA VIEIRA
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ

INDEFERIMENTO dos benefícios da justiça gratuita aos
reclamados recorrentes JBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –
EPP, PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ (ESPÓLIO DE) e
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ, e, em vista da disposição do

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

art. 99, §7º, do CPC/2015, aplicável subsidiariamente ao processo
do trabalho, notifiquem-se os recorrentes para realizarem o preparo
do recurso interposto, no prazo de cinco dias, sob pena de

Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da decisão de Id. fce1d6f,

deserção. Após, retornem conclusos. ”.

proferida nos autos, cuja conclusão é a seguinte: “MANTENHO O

SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022.

INDEFERIMENTO dos benefícios da justiça gratuita aos
reclamados recorrentes JBP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –

ISABELA LINHARES LIMA BARRETTO

EPP, PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ (ESPÓLIO DE) e

Assessor

MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ, e, em vista da disposição do
art. 99, §7º, do CPC/2015, aplicável subsidiariamente ao processo

Processo Nº ROT-0000722-56.2019.5.05.0017
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186910

do trabalho, notifiquem-se os recorrentes para realizarem o preparo