3556/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022
ADVOGADO
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
EDIVITOR SALOMAO DA SILVA
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
EDIVITOR SALOMAO DA SILVA
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
BANCO ITAUCARD S.A.
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
ITAU UNIBANCO S.A.
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
LIQ CORP S.A.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
- EDIVITOR SALOMAO DA SILVA
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
“por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO
219
BANCO ITAUCARD S.A.
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
ITAU UNIBANCO S.A.
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
LIQ CORP S.A.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
EDIVITOR SALOMAO DA SILVA
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
EDIVITOR SALOMAO DA SILVA
CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
CURT HENRIQUE PASSOS
TAVARES(OAB: 45119/BA)
JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
11367/BA)
BANCO ITAUCARD S.A.
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
ITAU UNIBANCO S.A.
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
LIQ CORP S.A.
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIQ CORP S.A.
CONHECIMENTO do recurso interposto pela primeira reclamada,
LIQ CORP S.A., por deserção; REJEITAR AS PRELIMINAR DE
NÃO CONHECIMENTO dos recursos por ofensa ao princípio da
dialeticidade; REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
PODER JUDICIÁRIO
PASSIVA ad causam, arguida pelos segundo e terceiro reclamados;
JUSTIÇA DO
e no mérito, também sem divergência, NEGAR PROVIMENTO aos
recursos dos segundo e terceiro reclamados, ITAÚ UNIBANCO S.A.
“por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR DE NÃO
e BANCO ITAUCARD S.A.; e, ainda sem voto divergente, DAR
CONHECIMENTO do recurso interposto pela primeira reclamada,
PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para determinar
LIQ CORP S.A., por deserção; REJEITAR AS PRELIMINAR DE
que a liquidação das parcelas asseguradas seja realizada sem a
NÃO CONHECIMENTO dos recursos por ofensa ao princípio da
observância dos valores indicados nos pedidos respectivos na
dialeticidade; REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE
inicial. Mantido o valor arbitrado para a condenação.”
PASSIVA ad causam, arguida pelos segundo e terceiro reclamados;
SALVADOR/BA, 12 de setembro de 2022.
e no mérito, também sem divergência, NEGAR PROVIMENTO aos
recursos dos segundo e terceiro reclamados, ITAÚ UNIBANCO S.A.
GARDENIA FONTENELE ROCHA
e BANCO ITAUCARD S.A.; e, ainda sem voto divergente, DAR
Diretor de Secretaria
PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para determinar
Processo Nº ROT-0000478-75.2019.5.05.0002
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188504
que a liquidação das parcelas asseguradas seja realizada sem a
observância dos valores indicados nos pedidos respectivos na