TRT5 21/11/2022 -Pág. 505 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022

ADVOGADO

Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA)
ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS

Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO

Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO

- LUCIVALDO LIMA VIEIRA

ADVOGADO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO

por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinario da 6ª
reclamada, Associação Obras Sociais Irma Dulce. DAR PARCIAL

RECORRIDO
ADVOGADO

PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante para incluir na

ADVOGADO

condenação das tomadoras de serviço (quarta, quinta e sexta

ADVOGADO

reclamadas) o pagamento das horas extras deferidas. NÃO

ADVOGADO

CONHECER do recurso dos primeiro, segundo e terceiro
reclamados (JBP Comercio e Servicos Ltda, Espólio de Pedro

ADVOGADO

Anibal Nogueira de Queiroz e Maria Marta Lima de Queiroz)por

RECORRIDO

deserção, em virtude da ausência de preparo. DAR PARCIAL

ADVOGADO

PROVIMENTO ao recurso ordinário da Santa Casa de Misericórdia

ADVOGADO

da Bahia para: (i) extirpar da condenação o pagamento de
indenização por danos morais; (ii) determinar que seja abatido da

RECORRIDO
ADVOGADO

planilha de cálculos do juízo o montante de R$ 813,86 (oitocentos e
treze reais e oitenta e seis centavos), já recolhido a título de FGTS.

ADVOGADO

NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Estado da Bahia.

RECORRIDO

SALVADOR/BA, 21 de novembro de 2022.

ADVOGADO
RECORRIDO

THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria

ADVOGADO
ADVOGADO

Processo Nº ROT-0000692-33.2019.5.05.0013
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192084

505
RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
LUCIVALDO LIMA VIEIRA
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
BRUNO HARTURY
RODRIGUES(OAB: 21201/BA)
RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
24945/BA)
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
ESTADO DA BAHIA
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA
DULCE
CAMILA LEMOS AZI PESSOA(OAB:
16779/BA)
RENATA DOREA XAVIER(OAB:
26824/BA)
LUCIVALDO LIMA VIEIRA
WELITON ESTRELA COSTA
MENEZES(OAB: 29949/BA)
BRUNO HARTURY
RODRIGUES(OAB: 21201/BA)
RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB:
24945/BA)
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619/BA)
VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
JBP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
MARIA MARTA LIMA DE QUEIROZ
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
BAHIA
MARAIVAN GONCALVES
ROCHA(OAB: 4678/BA)
PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE
QUEIROZ
Pedro Anibal Nogueira de Queiroz
Filho(OAB: 25313/BA)
Camila Cerqueira de Queiroz(OAB:
25452/BA)