2244/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Processo Nº RO-0001340-81.2016.5.06.0371
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
FABIO ANDRE DE FARIAS
RECORRENTE
MARCELO CESAR DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
ANTONIO FERNANDO PEREIRA
LINS(OAB: 38520/PE)
RECORRIDO
M S SOUZA INDUSTRIA LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE LOURENCIO DE SOUZA
LIMA(OAB: 42803/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- M S SOUZA INDUSTRIA LTDA - ME
- MARCELO CESAR DA SILVA SOUZA
NOTA:
ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ PRESENCIAL
De ordem do Exmº Sr Presidente da 2ª Turma, Desembargador
Fábio André de Farias, comunico às partes e aos senhores
advogados deliberações tomadas pelo Colegiado, em vigor desde
maio de 2016:
1 - As sessões de julgamento de processos nesta E. Turma serão
realizadas semanalmente, alternando-se as sessões através das
modalidades presencial e eletrônica;
2 - as inscrições para sustentação oral poderão ser feitas desde a
publicação da pauta de julgamento até às 14:00 h do dia que
antecede a sessão;
3 - as sustentações orais, independentemente de vinculação à
pauta de julgamento presencial ou eletrônica, serão realizadas
exclusivamente nos dias de julgamento das sessões presenciais;
4 - Não haverá necessidade de inscrição de meros pedidos de
preferência, podendo a parte ou seu advogado se comunicar com a
secretaria turmária a fim de saber o resultado do julgamento, depois
de encerrada a sessão.
5 - Os processos constantes desta publicação que não forem
julgados entrarão em qualquer pauta que se seguir,
independentemente de nova publicação.
Recife, 08 de junho de 2017
Lucas Correia de Andrade
Assistente-Secretário da 2ª Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma do
dia 21/06/2017 às 10:00
ESTA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ PRESENCIAL (vide
rodapé)
Processo Nº RO-0000014-39.2015.5.06.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO CARMO VAREJAO
RICHLIN
RECORRENTE
DULCILENE DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
IVAN CAMILO CEDANO
SERRANO(OAB: 35626/PE)
ADVOGADO
EDUARDO VIANA DE MELO(OAB:
35694/PE)
RECORRIDO
INSTITUICAO ADVENTISTA DE
EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL
ESTE BRASILEIRA DE SAN MARTIN
ADVOGADO
WALFRIDO GOUVEIA DE
GUSMAO(OAB: 9760/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107856
TERCEIRO
INTERESSADO
652
UNIÃO FEDERAL - PGF
Intimado(s)/Citado(s):
- DULCILENE DE SOUZA LIMA
- INSTITUICAO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
SOCIAL ESTE BRASILEIRA DE SAN MARTIN
- UNIÃO FEDERAL - PGF
Processo Nº RO-0000121-38.2014.5.06.0101
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO CARMO VAREJAO
RICHLIN
RECORRENTE
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
MARIANA DOHERTY AYRES(OAB:
32440/PE)
ADVOGADO
RENATA STEPPLE CORDEIRO
SPINELLI(OAB: 31280/PE)
ADVOGADO
GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO
LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA
ADVOGADO
MOISES MARINHO DE
ANDRADE(OAB: 26388-D/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA
Processo Nº AP-0000329-12.2016.5.06.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO CARMO VAREJAO
RICHLIN
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL - PGF
AGRAVADO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
AGRAVANTE
JOZIVAN DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO
ERWIN HERBERT FRIEDHEIM
NETO(OAB: 17761-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- JOZIVAN DANTAS DOS SANTOS
- UNIÃO FEDERAL - PGF
Processo Nº RO-0000469-96.2015.5.06.0141
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO CARMO VAREJAO
RICHLIN
RECORRENTE
JACINTO DA SILVA
ADVOGADO
DAVYDSON ARAUJO DE
CASTRO(OAB: 28800/PE)
RECORRIDO
NORSA REFRIGERANTES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB:
11839/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACINTO DA SILVA
- NORSA REFRIGERANTES LTDA
Processo Nº RO-0000549-52.2016.5.06.0391
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DO CARMO VAREJAO
RICHLIN
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS