TRT6 10/05/2018 -Pág. 1115 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2471/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

1115

Advogados : HENRIQUE CAMINHA LOUREIRO BORGES,
JULIANA ERBS e LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA

Procedência : TRT 6a REGIÃO/PE

Acórdão
Processo Nº RO-0000457-77.2017.5.06.0411
Relator
ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO
BARROS
RECORRENTE
AVON COSMETICOS LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
RECORRENTE
FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Henrique Caminha Loureiro
Borges(OAB: 22662/PE)
RECORRIDO
AVON COSMETICOS LTDA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS AMORIM
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
RECORRIDO
FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
Henrique Caminha Loureiro
Borges(OAB: 22662/PE)
ADVOGADO
JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA

EMENTA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO.
OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de
declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir
vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos

PODER

no artigo 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, os quais não se fizeram

JUDICIÁRIO

presentes na hipótese. Embargos de declaração que se rejeitam,
por nada haver a declarar.

PROC. N.º TRT - 0000457-77.2017.5.06.0411

Vistos etc.
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Embargos de declaração opostos por FRANCINEIDE PEREIRA
Relator : DESEMBARGADOR ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO
BARROS

DA SILVA em face do acórdão proferido por esta Turma, que deu
parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e
julgou prejudicado o recurso adesivo desafiado pela autora, nos

Embargante : FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA

Embargada : AVON COSMÉTICOS LTDA.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 118914

termos da fundamentação registrada sob o Id. 7973a5f.

Nas razões de Id. 4fd6895, a embargante alega que o acórdão