TRT6 01/04/2019 -Pág. 893 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2694/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019

893

Certifico e dou fé.

Sala de Sessões, em 28 de março de 2019.

Vera Neuma de Moraes Leite

PROC. N.º TRT - 0000610-22.2016.5.06.0193 (RO)

Secretária da 1ª Turma

Órgão Julgador : Primeira Turma

Relator : Milton Gouveia (Juiz Convocado)

Recorrentes : TIAGO JOSE DA SILVA; e ALUMINI ENGENHARIA
S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Recorrido : OS MESMOS e CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
S.A.

Acórdão
Processo Nº RO-0000610-22.2016.5.06.0193
Relator
MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO
RECORRENTE
TIAGO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 1996-A/PE)
RECORRENTE
ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
RECORRIDO
TIAGO JOSE DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 1996-A/PE)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179/PE)
RECORRIDO
ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
RECORRIDO
CONSORCIO ALUSA-CBM
ADVOGADO
LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB:
143634/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO
SA
ADVOGADO
AEINY FELLIPE MOURA
CAVALCANTI(OAB: 31528/PE)
ADVOGADO
MARGARETH LIZ RUBEM DE
MACEDO(OAB: 651-B/PE)
ADVOGADO
MARIA EDUARDA DE SOUZA
CAVALCANTI(OAB: 38272/PE)

Advogados : Fernando de Oliveira Souza; Maria Eduarda de Souza
Cavalcanti; Luciana Arduin Fonseca.

Procedência : 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca/PE

EMENTA

Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA

PODER
JUDICIÁRIO

DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO - CONTRATO
DE EMPREITADA - DONO DA OBRA - RESPONSABILIDADE
TRABALHISTA NÃO CONFIGURADA. Caracterizando-se como de

Código para aferir autenticidade deste caderno: 132327