TRT8 12/12/2017 -Pág. 277 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2372/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

277

ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA
L DA SILVA
Votos
RECORRENTE: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A

ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES
LEITE

ADVOGADO: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

RECORRIDO: FRANCISCO AUGUSTO DA CONCEICAO

Acórdão
Processo Nº RO-0001155-78.2016.5.08.0115
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
CORREA BRAGA
RECORRENTE
BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO
ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI(OAB:
7985/PA)
ADVOGADO
ALINE DE FATIMA MARTINS DA
COSTA BULHOES LEITE(OAB:
13372/PA)
RECORRENTE
FRANCISCO AUGUSTO DA
CONCEICAO
ADVOGADO
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
RECORRIDO
FRANCISCO AUGUSTO DA
CONCEICAO
ADVOGADO
DIORGEO DIOVANNY STIVAL
MENDES DA ROCHA LOPES DA
SILVA(OAB: 12614/PA)
RECORRIDO
G. F. CONDE MATOS - ME
RECORRIDO
BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO
ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI(OAB:
7985/PA)
ADVOGADO
ALINE DE FATIMA MARTINS DA
COSTA BULHOES LEITE(OAB:
13372/PA)
Relator

ADVOGADO: DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA
L DA SILVA

RECORRIDO: G. F. CONDE MATOS - ME

RECORRIDO: BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A

ADVOGADO: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES
LEITE

ADVOGADO: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO AUGUSTO DA CONCEICAO

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

1)RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA.

TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Gab. Des. Ida Selene

Comprovada a terceirização de atividade ligada à atividade fim da
empresa contratante, deve ser reconhecida a responsabilidade

PROCESSO nº 0001155-78.2016.5.08.0115 (RO)

solidária das empresas pelos créditos advindos da terceirização
ilícita.

RECORRENTE: FRANCISCO AUGUSTO DA CONCEICAO

Código para aferir autenticidade deste caderno: 113759